O brutal e lamentável assassinato, a facadas, da professora Elisabete Tenreiro, em uma escola pública da capital paulista, por um aluno de 13 anos, repercutiu muito em Ribeirão Preto. Depois do atentado ocorrido, que deixou ainda outras professoras e alunos feridos, muitos munícipes e jornalistas têm me perguntado se a escola pública municipal é um lugar seguro para a criança estar.
Registrando o meu profundo sentimento e indignação diante da morte de uma servidora pública no ambiente de trabalho, eu respondo que nem com ordem judicial expressa, o Município cumpriu com o dever de conscientizar, sensibilizar e dar ferramentas a pais e alunos a respeito dos protocolos sanitários adotados contra a covid-19. Assim, me parece ser evidente, portanto, que não existe qualquer vontade política ou ação em promover efetivamente uma cultura de paz e segurança nas nossas escolas municipais.
O atual governo lidou com a pandemia mais mortal da história da humanidade, a covid-19, sem ter nos seus quadros um único médico epidemiologista. Como pretende lidar com a necessidade de ações preventivas nas escolas, sem a presença de coordenadores pedagógicos, professores concursados, psicólogos e assistentes sociais para identificar riscos.
A violência nas escolas é um tema duro e necessário, que deveria ser olhado imediatamente e com muito cuidado pela atual gestão. Porém, se não fosse uma ação civil coletiva do Sindicato dos Servidores Municipais, junto à Justiça do Trabalho, com total e decisiva participação do Ministério Público – SP, através do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), as escolas municipais estariam todas funcionando sem autorização do Corpo de Bombeiros.
Se o Poder Público Municipal não aprendeu a lição deixada por acidentes graves provocados por falta de observância das regras referentes à segurança básica, como o incêndio na Boate Kiss, de Santa Maria-RS, e do alojamento da equipe juvenil do Flamengo, no Rio de Janeiro, como poderá tirar lições do comovente e lamentável assassinato da professora Elisabete Tenreiro na capital do nosso estado?
Na atual gestão, o ambiente escolar passou a ser um território estranho e até hostil. O governo, até o momento, não deu qualquer sinal de que está disposto a fazer das escolas municipais um ambiente seguro, de convivência e solidariedade. Não há por parte do governo uma única ação preventiva nas escolas municipais; não há sequer profissionais concursados em número suficiente ao número de alunos atendidos.
Se o governo, contrariando o Ministério Público, não consegue dar efetividade aos canais de expressão da sociedade no Plano Municipal de Educação e na composição do Conselho Municipal de Educação, como conseguiria criar ou aprimorar canais de expressão dos alunos nas escolas?
Só houve protocolos sanitários e enfrentamento à covid-19 nas escolas municipais por conta, também, de outra ação promovida pelo nosso Sindicato na Justiça Trabalhista, acompanhada desde o primeiro momento com atenção e zelo pelo Ministério Público do Trabalho – MPT.
Infelizmente, para todos que me perguntam se estar dentro da escola municipal, e não na rua, garante a proteção total das crianças, minha resposta é não! Infelizmente, hoje, por uma série de ações e, sobretudo, omissões do atual governo, estar dentro de uma escola municipal, tanto para professor, servidor ou aluno, não é sinônimo de segurança.
Com sua política de desvalorização do servidor e do serviço público, o atual governo não atua na efetiva preservação da integridade física dos trabalhadores das escolas municipais e dos menores deixados pelos pais sob a guarda do Município. Embora eu torça para estar equivocado, é difícil imaginar que o governo, em face da tragédia ocorrida em São Paulo, comece de imediato a tomar todas as providências possíveis que se impõem para garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos demais funcionários.