Valdir Avelino *
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Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a jornada de trabalho dos brasileiros deve ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais. Mas é bom lembrarmos que desde que a Constituição foi promulgada, os ganhos de produtividade no Brasil foram enormes devido a automação, ao avanço tecnológico e agora à inteligência artificial. Já está na hora, portanto, desse ganho de produtividade ser revertido na melhoria das condições de vida do trabalhador brasileiro. É neste contexto que propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 estão gerando debates em todo o país.
Segundo informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados, a deputada Erika Hilton (SP), líder do PSOL, defende a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso. Outra proposta, no mesmo sentido, já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Conforme o texto do deputado, que já está na Comissão de Constituição e Justiça, essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
A luta pela redução da jornada de trabalho, sem a redução de salários, é uma causa histórica do movimento sindical. Uma jornada de trabalho mais curta, mais efetiva, traz benefícios para toda a sociedade, diferentemente do que alguns ainda defendem. Diversos estudos mostram que jornadas mais curtas resultam em maior produtividade, menos absenteísmo e melhor satisfação de trabalhadores e trabalhadoras. Uma jornada mais justa evita o esgotamento dos trabalhadores e gera mais empregos para outras mulheres e homens deste país.
Tive, recentemente, a oportunidade de conversar com representantes de outros países, sobre temas do mundo do trabalho, o que me deu a certeza de que a carga de trabalho média do brasileiro é bem maior que a média mundial, de 38,2 horas semanais. Experiências internacionais indicam que a redução da jornada melhora a saúde e o desempenho no trabalho, resultando em ganhos não apenas para quem trabalha, como também para a economia como um todo.
A redução da jornada de trabalho, em conjunto com o fim da escala 6×1, além de gerar empregos e redistribuir o tempo de trabalho, beneficiará a produtividade das empresas, proporcionando mais equilíbrio e qualidade de vida aos trabalhadores. A sobrecarga de trabalho tem sido um dos principais fatores de estresse e problemas de saúde mental. A redução da jornada contribui para mitigar esses impactos, promovendo mais qualidade de vida para os trabalhadores.
O movimento sindical entende que somente a união de amplas forças políticas, econômicas e sociais, em torno de uma proposta dessa natureza, pode abrir caminho para a superação das atuais jornadas de trabalho injustas e desumanas. Para que tal proposta dê certo, defendemos que o desenvolvimento brasileiro seja o fundamento para assegurar a efetiva expansão dos direitos sociais, como a redução da jornada, sem redução de salários. Afinal, garantir os merecidos avanços aos trabalhadores não é prejudicar a economia, mas, sim, fortalecê-la!
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis