A semana foi pródiga de acontecimentos impactantes, para o bem ou para o mal. São aqueles momentos em que a História se acelera, a trancos e barrancos. Ela parece que dá voltas, vai e volta na sua origem, mas, na verdade, ela dá verdadeiras cambalhotas de deixar qualquer um atordoado. Há poucos dias, publiquei nas minhas redes sociais uma postagem com o mesmo título deste artigo, mas me referindo aos acontecimentos da Bolívia. Não deixei de dar uma apimentada ao final, dizendo que o mesmo poderia acontecer por aqui.
E não tardou muito. Em um universo em que grandes viradas costumam ser produzidas a partir de certas questões técnicas que o cidadão comum tem dificuldade para compreender, a vitória de Lula por três votos a dois na 2ª turma do STF é um marco na história da Justiça de nosso país.E digo isso, seja pela relevância do personagem, seja pelo impacto sobre outras decisões judiciais. Mas, também, pelo seu significado político e histórico. Aqueles três ministros tomaram uma decisão incomum na Justiça do país e de qualquer parte do mundo. Eu diria: incomum, mas necessária.
Ao rever o seu voto, Carmen Lúcia cresceu em meu conceito, dando prova de respeito pelo princípio de imparcialidade do Judiciário, simbolizada pelo negro das suas togas – como bem lembrou Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia. No Brasil atual, ataques ao princípio universal da presunção da inocência tornaram-se o caminho favorito para a afirmação de um sistema autoritário. Este se baseia no lamentável costume de prender primeiro e inquirir depois, em geral muito depois, como aconteceu com o ex-presidente Lula, que ficou preso por 580 dias. Alguém deverá ser ainda responsabilizado por isso.
Quem saiu de toda essa história com mais cara de cara pálida foi o Ministro Edson Fachin. Duas semanas antes, declarou a incompetência da Vara de Curitiba, em uma tentativa desesperada de salvar Moro no que fosse possível. Deu tudo errado e Lula acaba agora sendo duplamente beneficiado. Nunca acreditei muito em conspirações, mas o reconhecimento dessa incompetência da vara de Moro, aceita pela maioria dos juristas, nos leva a altas suspeitas também de uma grande trama que a História, no futuro, ainda, com certeza, vai esclarecer melhor.
A decisão de Fachin reconhece um grave comportamento de Sérgio Moro. Ele levou para Curitiba o julgamento de um “hipotético crime cometido a 441 quilômetros de distância”, contrariando o direito ao “juiz natural”, onde se prevê que o magistrado deve ser escolhido a partir do “lugar da infração”. A decisão da 2ª turma foi além, condenou-se a sentença de Moro, considerada parcial, razão mais do que suficiente para ser anulada, pois fere a essência do ato de julgar, condenar ou absolver. Moro, na verdade, passou de juiz herói a criminoso.
Moro abandonou a toga e correu para se juntar ao governo de Bolsonaro. Quando ele rasgou a fantasia, sua atuação política já estava mais do que escancarada. “A pretexto de combater a corrupção, ele fez política com a toga e corrompeu o sistema judicial”, como escreveu o jornalista Bernardo Mello Franco, em sua coluna no 247. Franco, no seu artigo,ainda antevê novos ventos no Brasil, despois da destruição econômica causada por Moro e da destruição sanitária e do próprio país causada por sua cria, Jair Bolsonaro.
Por tudo isso, podemos concluir que a História não dá voltas, dá cambalhotas. E isso nos dá a esperança de que essa triste quadra, regada por mortes e acintes de ignorância e autoritarismo, será em breve superada por novos tempos mais transparentes e promissores, quando as pessoas voltarem a acreditar na verdade de forma racional e equilibrada. Na terça passada à noite, as panelas que já bateram contra Lula abafaram o pronunciamento de Bolsonaro. Em casa, nós não deixamos por menos e batemos também as nossas!