Feres Sabino *
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O Brasil sofreu um sentimento generalizado de vira-lata, que chegou ao ponto máximo com a tentada destruição definitiva da constitucionalidade do país, trabalhada durante quatro anos pelo inelegível, que construiu o pano de fundo e a instrumentalidade do que se assistiu num 8 de janeiro, em que se quebrou a sede dos Poderes da República. Somente, e tão somente, revendo os jornais do período se recordará a paternidade do absurdo, não se precisando de mais prova. Essa desordem tem outros pequenos ingredientes que se procura destacar aqui. Mas, antes não se pode esquecer da imprensa reprodutora de versões oficiais, sem nenhum espírito investigativo, ignorante da Constituição, condicionou a opinião pública despertando-lhe raiva e ódio.
A Lava Jato, por exemplo, que no início ganhou o respeito de muitos, com o tempo foi tomada por avantajada arrogância togada, que se revelou irmã gêmea do banditismo miliciano do Rio de Janeiro, já que ambos agem contra a lei, e ambos também têm como finalidade ganhar dinheiro e/ou poder. Com uma diferença, os de Curitiba usavam a toga da imparcialidade sugerida pela justiça, o que inclui um agravante intolerável.
A outra identidade: ambos têm protetores poderosíssimos. Se não houvesse essa cobertura de proteção, a penitenciária teria o dobro da população já dobrada.
Em Curitiba, juiz, juíza e procuradores sintomaticamente se qualificavam como integrantes da República de Curitiba. Ilegalmente, entraram em conluio com o Departamento de Estado norte-americano, sem que o Governo Brasileiro soubesse, como é obrigatório que sempre se saiba, para “vender” a Petrobras. E nessa artimanha estava embutida o retorno de dois bilhões e seiscentos mil reais, no zigue-zague, o dinheiro público cairia em uma fundação privada, comandada por procuradores. Rodeando esse núcleo estava o grupo da Lava Jato intimidando os tribunais superiores, quando não mentindo, mas informações.
A Juíza Gabriela Hart homologou essa patranha, e mais, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça descobriu o verdadeiro caos na custódia da arrecadação de 22 bilhões na 13ª Vara de Curitiba, valor que ficara sob a responsabilidade inicial de Sergio Moro e depois dela. Para onde foi o dinheiro? Como é possível assim nas barbas da justiça e dos virtuosos? Em depoimento, ela reconheceu que não deveria ter homologado a excrecência da fundação. Afinal, não é possível que Juiz e Procuradores não saibam que o regime financeiro do Estado é o do Regime de Caixa Único, que concentra toda a renda do Estado e respectivas dívidas, que muitas vezes ultrapassam a receita, e ainda precisa recorrer a recursos depositados no Caixa Único por órgãos do próprio Estado, como empresas estatais e entidades da administração indireta.
O que se lamenta é que até hoje eles circulam ilesos pela passarela da Justiça, uns, e outros avançaram pela política partidária em busca de blindagem institucional.
Já existem estudos dos prejuízos gigantescos causados pelos fazedores da Lava Jato, que vai desde a desarticulação da economia nacional, destroçando empresas nacionais que concorriam no mercadão internacional, milhares de desemprego direto e indireto. Esse é um ponto em que o Congresso Nacional, se fosse dominado pelo orgulho, decência e dignidade nacionais, longe do rebotalho da alienação e do discurso do ódio, estaria investigando a conexão entre o interesse estrangeiro e o debacle dessas empresas. Preservem-se as empresas, condenam-se os corruptos.
Afinal, foi muito forte e pública a ligação dessa “gente” empertigada e arrogante com o interesse estrangeiro. O juiz Sergio Moro foi levado para receber o título gigantesco de purificador do mundo, tudo em inglês, uma honra, em homenagem orquestrada por quem era grato pela judicatura rasteira e perseguidora, que desventrada fez aparecer o comportamento de corretor e vendilhão do interesse nacional. Tanto que depois foi prestar serviço à Consultoria que assessorava a recuperação judicial das empresas que ele, Sergio Moro, praticamente quebrara. Para esse trabalho de agora consultor, ele confessou ao Tribunal de Contas da União ter recebido três milhões e quinhentos mil Reais. E sua proximidade com o serviço de espionagem norte americano, a CIA, é tão grande que, veiculada a podridão da Vaza-Jato, ele, Ministro da Justiça, cargo recebido como pagamento do governo pelo fato de ter sacaneado eleitoralmente a oposição, ele viajou correndo para os Estados Unidos, sem pauta oficial, onde ficou cinco dias escondido, seguramente recebendo instruções de seu patronato.
Por sua vez, os procuradores que se meteram nessa relação espúria com os interesses estrangeiros, entregando documentos da Petrobrás, deveriam estar sendo processados criminalmente, porque prejudicaram o sistema jurídico do PAÍS, comprometeram sua Instituição, estabeleceram com a desenvoltura de suas atividades ousadas e criminosas um padrão de comportamento que estava fazendo, se é que não permanece, um paradigma para ampliar a ofensa aos direitos de defesa do réu.
Essa “gentalha” gerou uma situação de inegável instabilidade. Não poderia faltar na narrativa do absurdo, o que a televisão mostrou para milhões de pessoas: o empertigado procurador, que queria fazer uma empresa com a mulher, para sair ganhando dinheiro oferecendo a dignidade alheia, como mercadoria, não tinha provas contra o Presidente Lula, mas tinha convicção. Com isso ele queria mudar o essencial em qualquer investigação de crime, que é a necessidade de prova. Por enquanto, ele se encontra cassado em seus direitos políticos, depois de sair correndo do Ministério Público Federal, para inibir punição do Conselho Nacional do Ministério Público.
A certeza é que corrupção não é combatida por heróis de ocasião. Ela é combatida diariamente por todos que ajam com ética na vida e, quanto ao serviço público, o cumprimento da lei com eficiência e discrição é a obrigação imposta todos. As instituições são os órgãos que investigam os atos e os condena quando devam ser condenados. Os servidores públicos devem ser discretos em suas funções. Os que querem a passarela da fama escolham outras profissões.
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras