“Esses senhores mentem e o sabem muito bem; mas repetem infatigavelmente essa impostura, na esperança – infelizmente, demasiado embasado – de que uma mentira cotidianamente repetida acaba por adquirir a força de uma indiscutível verdade”. A dura colocação de Sébastiaen Faure, escrita há mais de um século, ecoa como uma alerta sobre vários dos engodos contidos em propostas de reforma política pautadas no Congresso.
A proposta para instituição de um “Fundo Especial de Funcionamento da Democracia” parece ter subido no telhado. As receitas do Fundo corresponderiam a 0,5% da receita corrente líquida, com montante estimado em R$ 3,6 bilhões no ano eleitoral. Pegou mal na mídia e os parlamentares retrocederam.
Mas os riscos ainda existem mesmo com a janela de reformas se fechando sem resolução deste tema. Com o veto de doações empresariais para as campanhas eleitorais, o sistema político fica se perguntando quem custeará as despesas de campanha.
Os partidos políticos já dispõem de aproximadamente R$ 820 milhões do “Fundo Partidário” anualmente. Além disso, as propagandas eleitorais que são gratuitas apenas aos partidos políticos, geraram no ano de 2016, segundo dados do site Contas Abertas, o direito ao ressarcimento às redes de TV e de rádio o importe de R$ 576 milhões.
As campanhas de 2016 e até mesmo, a de 2014 ainda possuem algumas faturas em aberto em desfavor das agremiações partidárias. Houve, inclusive, tentativas de resgate de recursos dos Institutos vinculados a partidos para custear despesas de campanha, o que se mostraria um expediente ilegal.
O monstro ainda vive. Os parlamentares dispõem de um truque na manga. Não criarão o tal Fundo. Farão melhor. Na proposta orçamentária de 2018 da União, os recursos públicos tão escassos para algumas áreas, brotarão ainda mais para o Fundo Partidário, num passe de mágicas (e cortes noutras) para inundar os caixas para que os principais partidos gastem polpudas quantias em suas propagandas.
É bom não menosprezar a inventividade dos congressistas e, em se tratando de sobrevida, esforços não faltarão para que o dinheiro não falte para campanhas eleitorais, custeadas por todo o povo brasileiro.