José Eugenio Kaça *
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A democracia, que surgiu na Grécia antiga como um regime político, que garantia aos cidadãos participar das decisões políticas do país, no entanto essa cidadania não incluía mulheres e escravizados, portanto, não era para todos, somente para a elite letrada e dona do poder. Nos tempos atuais a democracia é coloca e defendida como sendo o regime ideal para a convivência humana, pois permite que os cidadãos participem diretamente das decisões políticas elegendo seus representantes, ou participando diretamente através de conselhos populares – tudo bonito no papel. Acontece que na maioria das democracias o poder, como ocorria na Grécia antiga fica restrito a um pequeno grupo, que exerce de fato o poder, cabendo aos demais espernear, e com isso a cidadania se torna relativa.
No Brasil, o conceito de cidadania é recente, pois não existia no período imperial, e com o advento da República continuou restrita, mesmo que a definição de República seja o povo exercendo sua soberania, governando o Estado por meio de seus representantes. Mesmo tendo a sua participação negligenciada pelos donos do “poder”, o povo brasileiro nunca desistiu de lutar pelos seus direitos. A luta por uma educação pública de qualidade para todos, ter direito a saúde pública, a uma moradia digna, ter suas comunidades atendidas pelo saneamento básico sempre fizeram parte no âmago dessa população, que nunca se absteve, nem desistiu de lutar.
Não compartilhar o poder com a grande massa, não permitindo o exercício da democracia republicana chegue a grande massa é uma questão de vida ou morte para essa gente, e como são conhecedores dos meandros do poder, fica mais fácil fechar os caminhos e obstruir os elevadores que levam ao andar de cima. A maneira mais eficaz de manter tudo estacionado no mesmo lugar como sempre foi é atacar a educação básica, combatendo de forma vil e criminosa, as ideias oriunda de mentes brilhantes como Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Tião Rocha, José Pacheco e outros, que conseguiram materializar no ambiente escolar a pedagogia da cidadania e da autonomia, palavras que na visão dos “poderosos” não podem ser absorvidas por essa gente miscigenada que habitam o andar de baixo.
Combatem a educação autônoma e libertadora, com o argumento pedante que é uma educação doutrinadora, mas usam na educação de seus rebentos a ideologia doutrinadora da extrema direita, que ensina como desumanizar, como ser preconceituoso e canalha, tudo isso para manter viva a estrutura social da casa grande e da senzala.
Apesar de tantas agruras, a educação básica pública vem resistindo, esperando que o texto constitucional seja cumprido, no entanto os donos do “poder” não pensam assim. A Constituição cidadã de 1988, deixou claro que todos são iguais perante a lei, sem nenhuma distinção, mas desde a sua Promulgação vem sendo atacada com virulência por uma extrema direita, que nunca se conformou em ver essa gente miscigenada ter os mesmos direitos que sempre foram exclusividades de uma “elite” branca, com ascendência europeia (mas quando saem do Brasil não são tão brancos assim), e ver um sorriso aberto de felicidade no rosto dos pobres é inadmissível.
Há décadas que governantes dos três níveis de poder, com algumas exceções, fazem o possível e o impossível para para boicotar a evolução da educação básica pública. O Ideb foi criado em 2007, para avaliar a educação básica pública, e corrigir os possíveis erros na sua condução, com notas que vão de zero a dez, e passados dezessete anos as notas estacionaram num patamar entre 04 a 06 – não avançamos. Os frutos que começaram a ser colhidos com a pedagogia autônoma e libertadora, que começou a formar cidadãos pensantes e críticos incomodou a casa grande, e a reação foi desproporcional. Primeiro foi a escola sem partido, que permitia só o partido deles, depois as escolas cívico-militares, e agora a terceirização direta. A democracia republicana, que permite a participação do povo nas decisões das políticas públicas está agonizando. Os parlamentares, que teoricamente representam o povo, e juraram defendê-lo viraram as costas, por interesses próprios os de terceiros só defendem o grande capital. A Constituição tem que ser cumprida – chega de canalhice!
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação