Serão ouvidos representantes das entidades Cãopaixão, Centro de Adoção Meu Herói e Associação Vida Animal
Uma acanhada sala na Câmara de Ribeirão Preto deve ficar lotada na tarde desta quinta-feira 15 de março. Às 15 horas, haverá audiência da Comissão Especial de Estudos (CCE) que investiga a prática de eutanásia por parte da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cbea), órgão da prefeitura.
A CEE foi instalada no ano passado, a pedido de seu presidente, Marcos Papa (Rede), depois de a coordenadora Carolina Vilela ter revelado, em depoimento no Legislativo, que animais politraumatizados estavam sendo eutanasiados por falta de aparelho de raio-X, necessário para o diagnóstico de fraturas. Após a declaração, entidades protetoras dos animais passaram ao governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a saída dela da Coordenadoria de Bem-Estar.
No entanto, Carol Vilela foi mantida no cargo. Papa conseguiu, então, a aprovação da CEE e hoje à tarde a comissão vai ouvir cinco ativistas representantes de algumas entidades de proteção aos animais – Cãopaixão, Centro de Adoção Meu Herói e Associação Vida Animal (AVA). O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) foi convidado a enviar um representante.
De acordo com Marcos Papa, “as ONGs de proteção animal Cãopaixão, Centro de Adoção Meu Herói e AVA trarão informações extremamente relevantes à Comissão de Estudos, relatando os casos ilegais de eutanásia em animais durante o período em que acompanharam as atividades da Coordenadoria de Bem-Estar Animal”.
Segundo ele, a Cbea vem infringindo a lei estadual nº 12.916/2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, assim como não segue as orientações do “guia brasileiro de boas práticas para eutanásia em animais” (CFMV, 2013). A estimativa é que Ribeirão Preto tenha cerca de 100 mil animais errantes – cães e gatos.
O médico veterinário Gustavo Cunha Almeida Silva, da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cbea), já divulgou relatório em 13 de dezembro em que defende a legalidade da realização de eutanásias em cães errantes (sem donos) que estejam sofrendo. No dia anterior, Carolina Vilela provocou polêmica ao admitir que cachorros resgatados após atropelamentos, com fraturas, eram eutanasiados por falta de aparelho de raio-X.
No relatório, Silva destaca que todos os procedimentos adotados na Cbea seguem as normas emitidas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e Conselho Regional de Medicina Veterinária. Segundo o veterinário, a eutanásia deve ser indicada, entre outras situações, quando “o bem-estar do animal estiver comprometido de forma irreversível, sendo um meio de eliminar a dor e/ou o sofrimento dos animais”.
Ele destaca que os princípios de bem-estar, relevantes para a eutanásia, visam garantir elevado grau de respeito aos animais, ausência ou redução máxima de desconforto e dor, inconsciência imediata seguida de morte e ausência ou redução máxima do medo e da ansiedade.
Como a sala das comissões tem pouco mais de 20 lugares para o público, e as entidades estão vem convocando – por meio de redes sociais – outros protetores a prestigiarem a audiência, ela pode ser transferida para uma sala maior.
Dia Nacional da Castração
Marcos Papa é o autor de um abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional, na próxima semana, com o objetivo de instituir o Dia Nacional da Castração. “A castração animal é a única solução efetiva para acabar de uma vez por todas com essa situação caótica de animais vivendo nas ruas e sendo abandonados quando se reproduzem de maneira indesejada. O governo precisa urgentemente olhar para essa temática de forma séria e implantar uma política de castração realmente efetiva, incluindo ações da União, dos estados e dos municípios”, conclui o vereador.
Fotos: Alfredo Risk
Carol Vilela afirma que age dentro da lei e Marcos Papa diz o contrário
