A Câmara de Ribeirão Preto aprovou na sessão desta terça-feira, 13 de março, por unanimidade – 27 votos a zero –, a convocação do secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, para dar explicações aos vereadores sobre a morte do morador de rua Juliano Machado, de 41 anos, na terça-feira (6) da semana passada, um dia após não conseguir atendimento médico na Unidade Básica Saúde (UBS) Wilma Delphina Oliveira G. Rott, na Vila Tibério, Zona Oeste de Ribeirão Preto.
Até o presidente do legislativo, Igor Oliveira (MDB), optou por votar, apesar de não ser obrigado – a não ser em caso de empate. O projeto de resolução da Mesa Diretora foi elaborado após aprovação de requerimento de Lincoln Fernandes (PDT). Ele usou a tribuna para pedir votos aos colegas, e destacou que a condição de morador de rua de Machado não justifica a recusa ao atendimento médico de que teria sido vítima.
Agora, Igor Oliveira terá de convocar sessão extraordinária para ouvir o titular da pasta. A morte do andarilho causou indignação em muita gente. O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil e defende a abertura de um procedimento criminal por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – e omissão de socorro. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância.
A Câmara de Vereadores quer ouvir o secretário Sandro Scarpelini, para que explique o caso em plenário. A própria secretaria acompanha o caso e instaurou procedimento interno. Em relatório, a pasta nega omissão de socorro e diz que Machado recebeu todo o atendimento condizente com seu quadro clínico. O andarilho tinha o costume de pernoitar na praça José Mortari, defronte à UBS. Ele passou mal quando estava embaixo da marquise da unidade de saúde, por volta de 18 horas da segunda-feira da semana passada, dia 5.
Um morador das imediações, ao constatar que Machado estava sofrendo convulsões, pediu socorro no interior da UBS, mas não havia médico no local. Pela escala de trabalho divulgada pela própria Secretaria Municipal da Saúde, um médico, uma enfermeira e a gerente da UBS deveriam estar trabalhando naquele dia até as 19 horas. A Secretaria Municipal da Saúde anunciou a abertura de sindicância para apurar as circunstâncias da morte do morador de rua e o motivo dos três profissionais não terem cumprido a jornada de trabalho naquela data.
Machado teve uma parada cardiorrespiratória cerca de 24 horas depois de ter sido levado ao posto por um morador do bairro, onde teve convulsões. Não havia médico no local para atendê-lo, apesar da escala de plantão informar que deveria haver um profissional no local. No dia 2, a Secretaria Municipal da Saúde enviou à imprensa o relatório de atendimento em que descarta omissão de socorro.
“Em resumo, o paciente obteve atendimento médico e de enfermagem por três vezes em 24 horas (nos dias 27 e 28 de fevereiro), contudo na última vez que procurou atendimento chegou em situação mais crítica e apesar de toda a assistência prestada, o paciente evoluiu para óbito. A Secretaria Municipal da Saúde está trabalhando na análise de toda documentação referente ao caso para medidas administrativas cabíveis”, diz a pasta em nota.