Ribeirão Preto está abaixo da média estadual no cadastramento biométrico. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), das 435.564 pessoas aptas a votar em outubro, apenas 94.350 estão no novo sistema, o que corresponde a 21,6% do eleitorado – faltam 341.214 (78,4%). No estado, dos 32.967.626 de paulistas em condições de escolher presidente, governador, senadores e deputados federais e estaduais no pleito deste ano, 12.596.253 fizeram a biometria (38,2%) – faltam 20.371.373 (61,8%).
O prazo para a implantação do cadastramento biométrico obrigatório em Ribeirão Preto ainda não foi estipulado. A meta atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todo o eleitorado do país esteja cadastrado até 2022. No momento, 84 municípios paulistas passam pela biometria obrigatória – neste caso, o prazo termina em 27 de março. No total, para as eleições deste ano, eleitores de 100 cidades serão identificados pelas digitais.
Na Região Metropolitana (RMRP), que envolve 34 municípios e cerca de 1,67 milhões de habitantes, quatro cidades estão inclusas e em todas o cadastramento está acima da média estadual – nenhuma tem menos de 60% de adesão: Santo Antônio da Alegria registra 61% (3.683 de 6.041 eleitores). Em Altinópolis a porcentagem é de 65,5% (8.944 de 13.653), em Santa Rita do Passa Quatro está em 67,2% (14.456 de 21.500) e em Tambaú, a mais alta, chega a 71% (12.503 de 17.609). Os dados foram divulgados no site do TRE-SP e são de fevereiro.
Os eleitores dessas 84 cidades que não realizarem a biometria terão o título eleitoral cancelado, o que implica diversos impedimentos na vida civil, como obter empréstimos em bancos públicos, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino e obter passaporte. Nos demais municípios, embora o comparecimento ainda não seja obrigatório, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores se adiantem, de modo a evitar as filas futuras.
Segundo o TSE, os números de São Paulo são baixos em comparação com outras unidades da Federação, onde o recadastramento biométrico já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% já atualizado.
No País todo, 53% dos 146.988.142 eleitores estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto – 77.903.714, faltam 69.084.428 (47%). O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral vem realizando o trabalho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, foram deixados por último por serem mais populosos.
A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo (84). Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia.
Impactos – Já é possível perceber o impacto do recadastramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para tirar da lista aqueles que já morreram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biometria, não só os títulos em duplicidade são eliminados como, também, elimina-se a possibilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu – o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção.
Dos nove estados cujas biometrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Distrito Federal tiveram taxas mais baixas – apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.
O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morreram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem ao cartório para fazer a biometria e poder continuar votando. Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o recadastramento, seja pela dificuldade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.
Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biométrico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a escolher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantidade de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.
Fluxo – O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadastramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais.
Como cadastrar – A pessoa deve levar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência recente no nome do eleitor e título eleitoral, se tiver. Em Ribeirão Preto, os cartórios eleitorais ficam na rua Cerqueira Cesar nº 333, Centro, ao lado Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, e deve ser agendado no site www.tre-sp.jus.br.