Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) utilizando como base o valor da cesta do Rio de Janeiro, que foi a mais cara em fevereiro (R$ 438,36), indica que o montante do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.682,67, ou 3,86 vezes o valor estabelecido para 2018, de R$ 954.
Em janeiro, essa correlação era de 3,93 vezes, enquanto em fevereiro de 2017 era de 3,90 vezes, considerando o piso mínimo de R$ 937 daquela época. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, a pesquisa mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em fevereiro, 43,79% do vencimento para adquirir os mesmos produtos que, em janeiro, demandavam 44,21% e em fevereiro do ano passado, 44,25%.
A elevação no benefício em 2018, fixada pelo governo em 1,81%, é a menor desde a criação do Plano Real em 1994 e ficou abaixo do resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que subiu 2,07% no ano passado. Pela primeira vez desde 2011 o reajuste foi inferior à inflação acumulada nos últimos doze meses.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado à Força Sindical, o salário mínimo deveria ser fixado em R$ 958 este ano – 0,42% acima, R$ 4 a mais por mês. A ação pede revisão imediata do valor, sob pena de causar prejuízo de R$ 52 ao ano a cada trabalhador – contando com o décimo terceiro.
O salário mínimo também é o valor de cerca de dois terços das aposentadorias no País. A primeira estimativa do governo previa o valor de R$ 979 neste ano, mas essa projeção foi sendo revista ao longo de 2017, para R$ 969 e depois para R$ 965. O valor definitivo, porém, ficou ainda menor. Nas contas da área econômica, o valor atual traz uma economia de R$ 3,442 bilhões no Orçamento deste ano.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já disse, em janeiro, que o governo não vai revisar o salário mínimo deste ano em função do reajuste programado ter ficado aquém da inflação de 2017. Segundo a pasta, a lei de reajuste prevê que pequenas variações possam ocorrer, sendo compensadas no ano seguinte.
“O valor do salário mínimo não é uma decisão do governo federal, que apenas aplica a lei que está em vigor. O reajuste é aplicado no dia primeiro de janeiro, mas a inflação oficial do ano anterior só é divulgada alguns dias depois. Então, o reajuste sempre é feito em cima de projeções”, explicou o ministro.
Dyogo Oliveira lembra que o reajuste em 2017, por exemplo, ficou um pouco acima da inflação de 2016 e agora ficou um pouco abaixo. “Isso vem sendo feito todos os anos. A própria lei prevê que se pode compensar essas pequenas diferenças.” O salário mínimo deste ano é de R$ 954, um pouco acima do valor de 2017, que era de R$ 937 – acréscimo de R$ 17.