Nesta sexta-feira, 2 de março, o ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em Ribeirão Preto para o lançamento regional do programa Internet para Todos. O evento será às onze horas, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura.
O programa federal tem como objetivo democratizar o acesso à informação e ampliar a rede de conectividade de todo o país com a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de banda larga.
As conexões do programa Internet para Todos são feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos do governo federal, que está em órbita desde maio de 2017 e tem previsão de 18 anos de vida útil.
Primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar, o equipamento possibilita convênios com as prefeituras para acesso à internet, monitoramento das fronteiras pelo Ministério da Defesa e banda larga em escolas públicas e hospitais.
Já no mês de maio, será iniciada a implantação das primeiras antenas. A capacidade de implantação de antenas por todo o Brasil é estimada, nesse início, em 200 antenas por dia e depois será ampliada. O Internet para Todos não oferecerá conexão gratuita ao cidadão, mas a preços reduzidos.
A confirmação do lançamento do programa veio de um telefonema do próprio ministro Kassab ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na manhã de terça-feira (27), para acertar os detalhes do evento. Pelo programa, que acontece por meio de convênios – a cidade passará a contar com sinal de banda larga – internet via satélite – em áreas de ausência de cobertura.
De acordo com o diretor técnico-operacional da Telebras, Jarbas Valente, para ingressar no programa, as prefeituras têm que se cadastrar e oferecer um terreno para a instalação da antena, fornecida gratuitamente pelo governo federal. Cada município deve garantir, ainda, a segurança do equipamento e o custo da energia da transmissão do sinal. A operação precisa ser isenta de Imposto Sobre Serviços (ISS), mudança sob responsabilidade da Câmara de Vereadores.