O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será analisado pela Quinta Turma, na sessão marcada para 13h.
A defesa do ex-presidente entrou com o pedido no final de janeiro, para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, negou o habeas corpus no mesmo dia, em decisão provisória, afirmando que não há possibilidade imediata de prisão no caso. Agora, o colegiado irá analisar o mérito do pedido.
Após a rejeição do pedido, os advogados de Lula recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus voltou a ser negado, dessa vez pelo ministro Edson Fachin. O motivo foi técnico: o ministro alegou que o STF não poderia examinar o caso justamente porque o STJ ainda não havia julgado o mérito.
Fachin, no entanto, enviou o caso para o plenário do julgar. Caberá a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcar a data desse julgamento, mas isso ainda não foi feito.
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4. Na semana passada, a defesa do petista entrou com recurso contra a decisão. Esse recurso, no entanto, serve apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento.