A prefeitura de Ribeirão Preto economizou quase R$ 1,4 milhão com a aquisição dos itens de alimentação escolar de 2018, em pregão presencial realizado na manhã desta sexta-feira, 23 de fevereiro. O valor global para a compra de 37 itens hortifrutigranjeiros estava estimado em R$ 3,44 milhões, e o arremate foi fechado em R$ 2,07 milhões, redução de R$ 1,37 milhão, ou seja, quase 40% do valor previsto – 39,8%. Doze empresas participaram da licitação.
A explicação para a diferença dos valores está na pesquisa de preço realizada na última quarta-feira, dia 21, por membros da Comissão de Licitação, formada por integrantes das secretarias municipais da Educação e da Administração. A cotação dos hortifrutigranjeiros foi feita na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cegaesp) e possibilitou ao governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) apurar os valores praticados no mercado, evitando-se compras com sobrepreço.
O diretor administrativo da Secretaria da Educação, Francisco Alves Siqueira, explica que os processos de compra da rede municipal de ensino estão sendo conduzidos com total seriedade e transparência. “Estamos otimizando os processos para adquirir tudo o que for necessário, mas com preço justo e qualidade comprovada”, diz. A rede municipal de ensino de Ribeirão Preto tem 109 escolas e 45,3 mil estudantes.
O secretário da Administração, Ângelo Roberto Pessini Júnior, fala da eficiência e economicidade geradas a partir das novas práticas adotadas pelo Departamento de Materiais e Licitações. “Na licitação dos alimentos, realizada na modalidade pregão presencial, ocorre um leilão invertido. Após a pesquisa de preços, o município tinha como ponto de partida os valores praticados pelo mercado e as empresas participantes ofereceram seus melhores preços, o que reduziu o valor global do arremate”, explica.
A Secretaria Municipal da Administração já havia anunciado uma reestruturação do Departamento de Materiais e Licitações, com ênfase à implementação da etapa de “pesquisa de preços”. O aprimoramento leva à aproximação dos valores estimados pelos órgãos requisitantes da realidade de mercado. Isso porque os valores passam por uma avaliação interna, com a comparação dos preços estimados com os praticados no mercado. O projeto tem representado economia nas compras públicas.
As medidas de economicidade já surtiram efeitos benéficos aos cofres públicos e, em poucos meses, a Secretaria da Administração já conquistou uma economia de R$ 5,53 milhões, em cinco pregões eletrônicos e três pregões presenciais. Em três realizados para aquisição de material escolar a economia foi de R$ 1,42 milhões, para um valor estimativo de R$ 3,27 milhões.
A pasta também revogou dois pregões por suspeita de sobrepreço, um para quisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmeras de ar, para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, outro para compra de alimentos para animais do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto – lambari e tilápia. Tanto no caso dos pneus, quanto no dos alimentos o alerta foi dado pela Câmara – pelos vereadores Lincoln Fernandes (PDT) e Marinho Sampaio (MDB), respectivamente.