Correndo os olhos pela mídia, deparei-me com a notícia que o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo está sugerindo aos administradores dos municípios paulistas para que se reúnam em consórcios, principalmente aqueles das regiões metropolitanas, objetivando reduzir os custos da gestão dos resíduos sólidos.
Tal fato me reportou aos idos da década de oitenta do século passado quando Ribeirão Preto e os municípios vicinais estavam procurando, sob a tutela do Dr. Antônio Marcos Borges de Oliveira, então secretário municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, instituir o chamado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO PARDO, não apenas para cuidar dos resíduos sólidos, outrossim para desenvolver uma série de eventos, inclusive fazer empréstimos de máquinas ociosas aos municípios que assim o necessitassem.
Tal posicionamento foi cantado em verso e prosa pela imprensa na época e serviu de embrião à formulação da legislação que rege atualmente os COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Acompanhando desde a sua fundação o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, tendo sido, inclusive, por diversas vezes seu vice-presidente, tenho notado uma ausência sintomática dos poderes públicos municipais que o congrega, com algumas exceções.
No primeiro quadrimestre de cada ano, o CBH-Pardo, como todos os demais comitês abre inscrições parao financiamento de projetos factíveis elaborados pelos seus membros. Os projetos recebidos serão analisados por membros decâmaras técnicas do comitê e ao redor do meio do ano serão referendados, ou não pelo plenário daquele órgão. Aqueles aprovados são encaminhados à Secretaria Estadual de Saneamento que por sua vez faz novas avaliações e, caso aprovados, irão receber os valores solicitados, valores estes provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que, por sua vez os capta principalmente por “royalties” obtidos de usuários, principalmente de hidrelétricas do Estado de São Paulo.
Após este breve histórico faço o seguinte questionamento: O que o Comitê faz no restante do ano? Quem deve dar esta resposta são os administradores municipais nele engajados…
Há uma grande quantidade de idéias, propostas e planos que podem ser estudados e, inclusive por sistema induzido, serem aplicados. Quando em época de seca ou de chuvas, pode-se desenvolver situações que, em vista da proximidade dos municípios da bacia, muita vez quase conurbados, elaborarem proposições que permitam resultados positivos para todos.
É este tipo de ação que também necessitamos, assim é que por isto, que tomei a liberdade de aproveitar a idéia da secretaria Estadual de Meio Ambiente a respeito das ações conjuntas para os resíduos sólidos e alertar os administradores públicos municipais engajados, não apenas no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, porém em todos os comitês de bacia para que se engajem em uma política “macro” de Meio Ambiente.