O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, corre o risco de ser fechado para o transporte noturno de passageiros a partir de 11 de março, caso o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia ligada à Secretaria de Logística e Transportes e administrador do espaço – não adote as providências exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A denúncia foi feita na sessão da Câmara desta quinta-feira, 15 de fevereiro, pelo vereador Renato Zucoloto (PP). Ele exibiu a resolução nº 508, da última sexta-feira (9), assinada pelo gerente de fiscalização e controle da Anac, Rodrigo Otávio Ribeiro. O documento estipula prazo de 30 dias para o cumprimento as medidas preconizadas nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBACs) números 121 e 129, que tratam das “operações domésticas de bandeira e suplementares”.
A resolução informa ainda que a proibição de voos noturnos com passageiros “é uma medida administrativa cautelar de proibição” e “tem caráter provisório, sem prazo determinado. Será mantida até a operadora do aeródromo solicitar a revogação e demonstrar a implementação completa das ações listadas na análise técnica que fundamentou sua aplicação”. De acordo com Renato Zucoloto, a proibição anunciada – que pode entrar em vigor em 11 de março – está relacionada ao não atendimento de medidas sobre a iluminação da pista de pousos e decolagens, entre outras demandas.
Ribeirão Preto tem dez voos noturnos, mas nem todos são diários. A Passaredo mantém uma rota para Guarulhos (Cumbica, SP) todos os dias, assim como a Azul faz para Campinas (SP), em horários diferentes aos finais de semana. A Latam não opera nas noites de sábado. Ainda há conexão noturna para Rondonópolis (MT), Três Lagoas (MS), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Congonhas, SP) e Brasília (DF).
O Aeroporto Leite Lopes receberá investimento de R$ 88 milhões – R$ 79,2 milhões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e R$ 8,8 milhões do governo estadual. As intervenções no aeródromo ribeirão-pretano terão início em 2019 e devem terminar em dezembro de 2021. É o quarto maior terminal do estado, atrás apenas de Guarulhos, Congonhas e Viracopos. As obras incluem a ampliação e modernização do terminal de passageiros e da pista de pouso e do pátio de aeronaves, obras que permitirão voos internacionais de cargas, com pousos e decolagens de aviões de porte superior aos que hoje operam no local. O primeiro repasse previsto no convênio é para março deste ano, no valor de R$ 5 milhões.
Atualmente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que operam aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra incêndio, de 600 m² para 930m², recapeamento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pátio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.
Segundo dados do Daesp, o movimento em 2017 no Leite Lopes foi o pior em sete anos, com 867.544 pessoas. Em comparação com 2016, quando 922.756 passageiros embarcaram ou desembarcaram no aeroporto de Ribeirão Preto, a queda chega perto de 6%, com 55.212 pessoas a menos. Com exceção de 2010 – quando o movimento caiu porque o aeroporto ficou fechado para obras –, o número também é inferior ao de anos anteriores desde 2011, quando 1.114.415 pessoas passaram pelo terminal, ainda assim um dos mais movimentados do interior paulista. A queda foi de 22,1%, com 246.871 passageiros a menos.