O processo de cumprimento do termo de compromisso para as obras de ampliação do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, estão “absolutamente dentro do previsto e não existe atraso algum”. A declaração é de Fábio Calloni, superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e administradora do aeródromo –, que esteve na redação do Tribuna na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, e confirmou que as intervenções no aeroporto ribeirão-pretano terão início em 2019 e devem terminar em dezembro de 2021.
Acompanhado de Jamil Abukater, diretor de Projetos e Obras do Daesp, e do diretor do Aeroporto Leite Lopes, Álvaro Cardoso, Calloni disse que, no momento, a autarquia aguarda apenas o aval da Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC) para lançar o edital de contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo. As obras de ampliação e modernização, fruto de um convênio entre os governos estadual e federal, vão viabilizar a operação de voos internacionais de carga.
Encaminhado para a Secretaria Nacional da Aviação Civil – vinculada ap Ministério dos Transportes – em 12 de dezembro do ano passado, o termo de referência para a licitação tem de ser aprovado pela SAC, mas retornou para o Daesp para que a autarquia faça ajustes em oito tópicos apontados pelo governo federal. No último dia 19 de janeiro, o departamento encaminhou à secretaria o documento já com os ajustes – são 70 páginas.
O documento foi recebido em Brasília no dia 25 de janeiro. O Daesp aguarda agora o aval da SAC para lançar a licitação de contratação do projeto executivo. O superintendente revelou os prazos estimados para os próximos meses. Em março, será o o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa que fará o projeto executivo, que será apresentado em cerca de seis meses (setembro).
Em novembro, será a vez do lançamento do edital para contratação da empresa que executará as obras, que vão começar no início de 2019. O cronograma prevê a conclusão em dezembro de 2021. Calloni destaca que o cumprimento desses prazos está diretamente ligado à liberação dos repasses previstos no convênio entre os governos estadual e federal.
O aeroporto é o quarto maior terminal do estado, atrás apenas de Guarulhos, Congonhas e Viracopos. As obras estão orçadas em R$ 88 milhões – R$ 79,2 milhões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e R$ 8,8 milhões do governo estadual. Incluem a ampliação e modernização do terminal de passageiros e da pista de pouso e do pátio de aeronaves, obras que permitirão voos internacionais de cargas, com pousos e decolagens de aviões de porte superior aos que hoje operam no Leite Lopes. O primeiro repasse previsto no convênio é para março deste ano, no valor de R$ 5 milhões.
Já habilitado – Calloni destaca que o Aeroporto Leite Lopes foi habilitado para o transporte aéreo de carga internacional em 2002 e que essa autorização está em vigência. Já o terminal de cargas construído pela Terminais Aduaneiros do Brasil (Tead Brasil) atende a todos os requisitos exigidos pela Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa.
Assim, segundo o Daesp, o Leite Lopes estará apto a receber aviões cargueiros internacionais assim que a obra de ampliação e modernização estiver concluída – e quando a Tead Brasil conseguir o alfandegamento, processo que ainda não foi concluído, segundo Calloni. “Com a ampliação inaugurada, a Tead terá de contatar a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para solicitar autorização para os voos de carga de seu interesse”, explica o superintendente – estão previstos voos semanais para Miami, na Flórida, nos Estados Unidos.
Passageiros – O investimento de R$ 88 milhões vai transformar o Leite Lopes em um aeroporto capaz de receber cargueiros internacionais, mas estará apto apenas para o transporte de cargas, e não de passageiros. “Um aeroporto internacional de passageiros demanda outro nível de investimentos”, destaca Calloni, lembrando que aeroportos desse tipo possuem alas doméstica e internacional separadas, área de alfândega, de processamento de passaportes etc.
Ele destaca, porém, que o novo terminal de passageiros está sendo projetado para suportar o crescimento da demanda pelas próximas duas décadas. “Quem vai dizer se o aeroporto vai no futuro receber voos internacionais de passageiros será o mercado”, emenda o diretor do Leite Lopes, Álvaro Cardoso.
Prefeito – O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) conversou com o secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Laurence Casagrande Lourenço, sobre o Aeroporto Leite Lopes, e foi informado que é tecnicamente impossível começar as obras agora, uma vez que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) ainda não liberou o termo de referência para a contratação do projeto executivo. “Sem projeto executivo não há como licitar a obra. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo fez a sua parte”, destaca Nogueira.
Atualmente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que operam aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. O pacote de obras contempla a ampliação e reforma do terminal de passageiros, que passará de quatro mil m² para 12 mil m², da seção contra incêndio, de 600 m² para 930m², recapea-mento dos sistemas de pistas de pouso e decolagem, ampliação em 30 mil m² do pátio de aeronaves e implantação de “turnaround” (área de giro de aeronaves) nas cabeceiras.
Segundo dados do Daesp, o movimento em 2017 no Leite Lopes foi o pior em sete anos, com 867.544 pessoas. Em comparação com 2016, quando 922.756 passageiros embarcaram ou desembarcaram no aeroporto de Ribeirão Preto, a queda chega perto de 6%, com 55.212 pessoas a menos. Com exceção de 2010 – quando o movimento caiu porque o aeroporto ficou fechado para obras –, o número também é inferior ao de anos anteriores desde 2011, quando 1.114.415 pessoas passaram pelo terminal, ainda assim um dos mais movimentados do interior paulista. A queda foi de 22,1%, com 246.871 passageiros a menos.