A Câmara de Ribeirão Preto abriu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo com uma sessão exclusiva para definir a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética (leia nesta página). Não houve disputa – após dias de negociações, os 27 vereadores chegaram a um consenso e a aprovação dos nomes indicados foi unânime, com 26 votos favoráveis. Apenas o presidente da Casa de Leis, Igor Oliveira (MDB), não votou.
A sessão de ontem foi a primeira depois do recesso parlamentar. O Tribuna apurou que a última comissão a ser “fechada” foi a mais importante de todas, a de Constituição, Justiça e Redação, a popular CCJ, que tem caráter terminativo – ou seja, com parecer contrário do colegiado tem poder de barrar um projeto do Executivo ou mesmo de parlamentares. Houve resistência à intenção do “Grupo dos 15”, atualmente majoritário, de reeleger para a presidência Isaac Antunes (PR), que está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto crime cometido na campanha de 2016 (leia mais nesta página).
Apesar da pressão contrária, o G-15 conseguiu manter o republicano na presidência da CCJ. Ele terá como vice Maurício Vila Abranches (PTB). Os outros três integrantes são Marinho Sampaio (PMDB), Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB), e Paulo Modas (Pros). Otoniel Lima (PRB) vai presidir o Conselho de Ética, e terá a companhia de Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Jorge Parada (PT) e André Trindade (DEM).
Ao final da eleição, Igor Oliveira, como determina o Regimento Interno, anunciou os líderes dos blocos parlamentares e dos partidos políticos com representatividade na Câmara. O bloco formado por PR, PTB e PP terá como líder Isaac Antunes (PR) e o vice será Maurício Vila Abranches (PTB). Renato Zucoloto vai liderar o PP, tendo como vice Elizeu Rocha. Jorge Parada (PT) e Paulo Modas (Pros) são os únicos representantes de suas legendas no Legislativos.
O líder do PSDB, partido do prefeito Duarte Nogueira Júnior, será Maurício Gasparini. Bertinho Scandiuzzi será o vice. Marinho Sampaio vai liderar o MDB, tendo com vice Alessandro Maraca. O PDT será liderado por Jean Corauci, e Luciano Mega será o vice. No Rede Sustentabilidade, Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni”, vai liderar e Marcos Papa será o vice-líder. E o DEM tem Fabiano Guimarães com líder e André Trindade como vice.
Como o Tribuna havia antecipado, após reuniões e muita conversa com o “Grupo dos 12”, liderado por “Boni”, candidato à presidência derrotado, o G-15 vai mesmo comandar as principais comissões da Casa de Leis. Além da CCJ e do Conselho de Ética, Jean Corauci (PDT) vai presidir a de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária.
Seis das 21 comissões e o Conselho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 contam com três integrantes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que serão preenchidas por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Diretora não podem participar. Vários parlamentares estão em mais de uma comissão.
Duas comissões, a de Constituição Justiça e Redação e a de Finanças, são consideradas as mais importantes no jogo político porque a maioria dos projetos depende do parecer favorável de ambas – obrigatoriamente, qualquer proposta tem de passar pela CCJ.
O “Grupo dos 15” que elegeu Igor Oliveira (MDB) presidente conta com Alessandro Maraca (MDB), Marinho Sampaio (MDB), Orlando Pesoti (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Nelson das Placas (PDT), Luciano Mega (PDT), Jean Corauci (PDT), André Trindade (DEM), Fabiano Guimarães (DEM), Isaac Antunes (PR), Adauto Marmita (PR), Jorge Parada (PT), Mauricio Vila Abranches (PTB) e Otoniel Lima (PRB).
A oposição do G-12 tem Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede), Marcos Papa (Rede), Gláucia Berenice (PSDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB, substitui Waldyr Villela, do PSD, afastado pela Justiça), Renato Zucoloto (PP), Elizeu Rocha (PP), João Batista (PP), Paulinho Pereira (PPS), Rodrigo Simões (PDT) e Paulo Modas (Pros).