A secretária interina da Administração, Marine Vasconcelos, assinou um comunicado, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 23 de janeiro, em que determina a suspensão – por tempo indeterminado – do pregão eletrônico nº 0301/2017 (processo de compras nº 0963/2017), cuja finalidade era a contratação de empresa especializada em serviços de poda, extração e coleta de materiais vegetais (galhos e folhas) em logradouros públicos de Ribeirão Preto.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura de Ribeirão Preto, a licitação foi suspensa por causa de um recurso administrativo apresentado por uma empresa interessada em participar do certame. A concorrente questionou algumas exigências constantes do edital e a Secretaria Municipal da Administração optou por suspender o pregão e realizar adequações no documento, que será relançado o mais breve possível, diz a nota.
Segundo a CCS, a prefeitura não quer correr o risco de ter a licitação contestada judicialmente, o que poderia levar ao cancelamento definitivo do certame. De acordo com o edital lançado pela Secretaria Municipal da Administração via Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU), o valor do contrato, pelo prazo de doze meses, estava estimado em R$ 5,164 milhões.
O processo licitatório divide a cidade em seis setores, exigindo que os caminhões da empresa vencedora percorram, a cada semana, todos os bairros. Quando a licitação foi lançada, no segundo semestre do ano passado, foi apresentada pela prefeitura como a solução para as dificuldades na manutenção e conservação de logradouros e vias públicas.
O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) argumentava que o contrato anterior, vigente na época da administração Dárcy Vera (sem partido), havia terminado e não tinha sido renovado – e que as equipes próprias da Coordenadoria de Limpeza Urbana mal davam conta de manter limpas as praças públicas, estando impossibilitadas de assumir os serviços de remoção de galhadas e poda e extrações de árvores nas vias públicas e logradouros da cidade.
A Coordenadoria de Comunicação Social (CCCS) não informou qual a data prevista de relançamento do edital e nem qual será o atraso em função da suspensão anunciada nesta terça-feira. Mas a prefeitura divulgou nota assinada por Anderson Ferreira da Silva, diretor do Departamento de Materiais e Licitação da Secretaria da Administração Municipal, explicando os motivos da suspensão:
“A suspensão do pregão eletrônico nº 301/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de poda, extração e coleta de materiais vegetais em logradouros públicos do município de Ribeirão Preto, foi em decorrência da necessidade de alteração das exigências contidas referentes à comprovação de qualificação técnica no edital, acatando impugnação administrativa impetrada pela empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.
Os técnicos da Coordenadoria da Limpeza Urbana, já estão providenciando as alterações necessárias, a fim que o edital retificado possa ser publicado com maior brevidade. Segundo a CLU, os serviços de urgência por ora serão realizados por equipe e equipamentos da própria coordenadoria, até a conclusão do procedimento licitatório”.