Os cerca de 300 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 serão entregues até esta sexta-feira, 12 de janeiro, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que começou a distribuir os documentos em 28 de dezembro. Em oito dias úteis, até esta terça-feira (9), a Secretaria Municipal da Fazenda recebeu apenas 35 pedidos de revisão.
Segundo nota enviada ao Tribuna pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura de Ribeirão Preto, até agora são 20 pedidos de isenção, seis de revisão do IPTU complementar – geralmente por causa de obras de ampliação realizadas no imóvel –, seis de revisão de valores do IPTU, duas para que o tributo passe de territorial para predial (quando há edificações, área construída) e uma de verificação de lançamento.
Na tarde desta terça-feira, muita gente reclamou da demora no atendimento na sede da Secretaria da Fazenda, na rua Lafaiete nº 1.000, na região central da cidade. O movimento, segundo a CSS, aumentou porque muitos contribuintes optaram por não aguardar a entrega dos carnês e foram pedir a segunda via – principalmente quem tem viagem marcada nessas férias escolares de janeiro.
“A demora no atendimento se deve pela grande procura das pessoas pela segunda via do carnê do IPTU, que será entregue pelos Correios até o dia 12”, diz a nota da Fazenda. Alguns contribuintes disseram ao Tribuna que estavam há mais de duas horas na fila, mas ainda teriam de esperar mais duas horas para serem atendidos.
A secretaria criou um guichê especial somente para atender quem foi retirar a segunda via do tributo. “A fila da segunda via andava mais rápido, mas quem precisava de outros serviços teve de esperar por horas”, disse um munícipe ao Tribuna. A Secretaria Municipal da Fazenda atende de segunda à sexta-feira, das nove às 16 horas.
O contribuinte tem outras opções para fugir da fila: o Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy nº 1.500 (Novo Shopping, Ribeirânia), também atende diariamente, das nove às 19 horas, e aos sábados, das nove às 15 horas. No site da prefeitura de Ribeirão Preto (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) é possível visualizar e imprimir a segunda via dos carnês – é preciso ter o número do cadastro do imóvel. Quem efetuar o pagamento do IPTU à vista terá 10% de desconto. A cota única e a primeira parcela vencem em 19 de janeiro.
Quem optar pelo pagamento parcelado em até doze vezes perde o abatimento de 10%. O IPTU pode ser pago em qualquer agência bancária, correios, casas lotéricas ou pela internet até a data de vencimento de cada parcela. O tributo deste ano chega com correção de 1,83% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O percentual corresponde à inflação acumulada entre novembro de 2016 e outubro de 2017. No ano passado, o tributo foi reajustado em 8,5% com base no INPC medido entre novembro de 2015 e outubro de 2016 – no período anterior havia sido de 10,33%. Foram emitidos cerca de 305 mil carnês do IPTU.
Proprietários de um único imóvel predial que tenha até 60 metros quadrados de construção e em amortização de financiamento junto ao Sistema Financeiro da Habitação estão isentos do pagamento de IPTU – com valor venal de até R$ 40 mil. Todas as informações referente às isenções concedidas constam no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br (Secretaria da Fazenda, serviços prestados, IPTU).