A demolição de um barraco na comunidade do Jardim Itaú, na Zona Oeste de Ribeirão Preto, gerou confusão na manhã desta sexta-feira, 5 de janeiro. Os servidores do Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda estiveram na favela na tarde de quinta-feira (4) para notificar os ocupantes de duas moradias precárias. Avisaram que “passariam o trator” para despejar os invasores. Os moradores ficaram revoltados e houve muita discussão.
Na manhã desta sexta-feira, escoltados pela Guarda Civil Municipal (GCM), os servidores voltaram ao local para demolir nas moradias. A Associação de Moradores do Jardim Itaú entrou na história e acionou o advogado Antônio Luiz de Oliveira. O chefe da Fiscalização Geral, o coronel da reserva da Polícia Militar Antônio Carlos Muniz, também compareceu. Depois de muita conversa, ficou decidido que apenas um barraco seria demolido.
O morador do outro barraco, segundo a Fiscalização Geral, assumiu o compromisso de deixar a área e retirar o material usado na construção do cômodo em uma semana. “A Fiscalização Geral voltará ao local em uma semana para verificar se, conforme foi acordado com o morador, ele retirou todo o material”, diz nota da prefeitura. Segundo o departamento, o terreno é público, do município, além de ser Área de Preservação Permanente (APP), onde a construção de moradias é irregular.
Segundo os moradores, os representantes da Fazenda municipal não portavam mandado de reintegração de posse ou despejo. Segundo os invasores, Muniz teria dito que, nestes casos, quando a invasão ainda não foi consolidada, a Fiscalização Geral não precisa de mandado para evitar a ocupação. E ainda tem o agravante de o local ser uma APP. Porém, a associação diz que uma a moradia está na área há mais de um ano, e só poderia ser derrubada com o aval de uma decisão judicial.
Dr Antônio Oliveira e moradores da favela Itaú