A Câmara de Ribeirão Preto volta do recesso parlamentar em 1º de fevereiro, quinta-feira, quando os 27 vereadores definirão a composição das 23 comissões permanentes. Duas delas, a de Justiça e Redação – a popular Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –, e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, são consideradas as mais importantes no jogo político porque a maioria dos projetos depende do parecer favorável de ambas – obrigatoriamente, qualquer proposta tem de passar pela CCJ.
É por isso que nos bastidores do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo municipal, os dois grupos que disputaram a eleição para a Mesa Diretora da Câmara em 14 de dezembro já se movimentam para eleger os presidentes das duas comissões. Isaac Antunes (PR), que comandou a CCJ no ano passado e garantiu dois votos para o chamado “Grupo dos 15 (G-15)”, pode ser reeleito para o cargo.
O Partido Republicano de Antunes e Adauto Marmita ajudou a eleger o presidente Igor Oliveira (PMDB), mas não aceitou nenhum dos demais cargos da Mesa Diretora. Por isso o vereador do PR deve seguir à frente da Comissão de Justiça. Os rumores, aliás, são de que o G-15 já teria uma lista com os nomes de todos os parlamentares indicados para presidir as principais comissões permanentes.
O presidente de outra comissão importante, a de Finanças, atualmente comandada por Marcos Papa (Rede Sustentabilidade), também deverá ser eleito pelo “Grupo dos 15”. Projetos importantes como as leis Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO) têm de passar pela comissão. Ninguém fala abertamente sobre a composição. Um parlamentar disse ao Tribuna que o G-15 deve comandar as principais comissões, mas não citou nomes. Outro garante que ainda é cedo para discutir o assunto, pois falta cerca de um mês para o fim do recesso e até lá muita coisa pode mudar.
Cada comissão permanente da Casa de Leis tem entre três e cinco integrantes. Não basta ter a maioria de votos para definir quem vai participar, é preciso respeitar a proporcionalidade das bancadas, como determina o Regimento Interno (RI) da Câmara.
Em dezembro, Igor Oliveira venceu o colega Marco Antonio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede Sustentabilidade), por 15 votos a 12. Ambos são vereadores de primeiro mandato. O peemedebista assumiu o cargo em 1º de janeiro em substituição a Rodrigo Simões (PDT), que desistiu de concorrer à reeleição.
Pelo mesmo placar (15 a 12), também foram definidos os demais integrantes da Mesa Diretora: o primeiro vice-presidente Orlando Pesoti (PDT), o segundo vice Alessandro Maraca (PMDB), o primeiro secretário Lincoln Fernandes (PDT) e o segundo Fabiano Guimarães (DEM). Se não houver nenhuma surpresa até fevereiro, esse grupo deverá comandar as duas principais comissões da Casa de Leis.
O “Grupo dos 15” surgiu como oposição ao governo do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), que pretende aprovar vários projetos importantes neste ano, como as revisões do Plano Diretor e da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo para o IPTU. Logo após o resultado da eleição ser anunciado, a prefeitura emitiu nota:
“O poder Executivo deseja pleno sucesso aos novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, pelo bem de nossa cidade. A independência dos poderes é a chave do bom funcionamento da democracia. E com a posse da nova Mesa no início de 2018, o Executivo manterá o relacionamento republicano e a prática do diálogo que adotou ao longo deste ano, em nome do interesse da população de Ribeirão Preto”, diz o comunicado.
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) também poderá influenciar na Câmara de Ribeirão Preto: a Corte vai decidir se o Legislativo municipal terá 22 vereadores agora ou somente a partir da próxima legislatura (2021-2014). Se a redução for imediata, o jogo do poder na Casa de Leis terá mudanças.
A Câmara, que no ano passado teve 22 comissões permanentes – contando com o Conselho de Ética –, terá em 2018, 23 por causa do desmembramento da de Meio Ambiente Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, que deu origem a outras duas – a de Desenvolvimento Econômico e a de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Duas comissões têm os mesmos integrantes, mas aparecem desmembradas no site do Legislativo: a de Comunicação e a de Comunicação Social.
O G-15 que elegeu Igor Oliveira conta com Alessandro Maraca (PMDB), Marinho Sampaio (PMDB), Orlando Pesoti (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Nelson das Placas (PDT), Luciano Mega (PDT), Jean Corauci (PDT), André Trindade (DEM), Fabiano Guimarães (DEM), Isaac Antunes (PR), Adauto Marmita (PR), Jorge Parada (PT), Mauricio de Vila Abranches (PTB) e Otoniel Lima (PRB).
A oposição tem Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede), Marcos Papa (Rede), Gláucia Berenice (PSDB), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB, substitui Waldyr Villela, do SPD, afastado pela Justiça), Renato Zucoloto (PP), Elizeu Rocha (PP), João Batista (PP), Paulinho Pereira (PPS), Rodrigo Simões (PDT) e Paulo Modas (Pros).