O ex-vereador José Alfredo Carvalho (PT) deverá ser libertado até o final desta semana. Nesta terça-feira, 12 de dezembro, o ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu habeas corpus anulando a sentença de primeira instância e determinado a realização de perícia contábil que havia sido negada nas esferas administrativa e judicial.
Zé Alfredo está preso desde 14 de novembro. Desde o dia 22 está na Penitenciária de Tremembé. Em primeira instância, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou provimento ao recurso do réu e alterou a pena dele para sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 36 dias-multa, no valor de um vigésimo do salário vigente ao tempo do crime.
O petista é acusado de desviar R$ 504 mil de verbas públicas repassadas pela prefeitura de Ribeirão Preto quando presidia a Liga Ribeirão-pretana de Futebol, em ação movida por Fernando Chiarelli. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado segmento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, mas o advogado Helios Nogues Moyano recorreu ao STJ. Por telefone, ele informa que a decisão ainda não foi publicada, mas recebeu a noticia da coordenadoria da Corte em Brasília.
Moyano diz que a prisão de José Alfredo Carvalho é injusta e teria sido provocada por um suposto erro administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, que teria alegado a não prestação de contas das verbas destinadas a projetos esportivos. Na gestão anterior, segundo o advogado, houve reconhecimento de que o processo estava equivocado e que houve a prestação de contas. Na atual, no entanto, o processo foi reaberto.
“Eles nem sequer fizeram uma auditoria na prestação de contas”, acusa o advogado. Agora, segundo a defesa do petista, o STJ determinou a realização da perícia contábil, mas como a decisão de Fonseca ainda não foi publicada, ele não soube dizer se a Fazenda terá de fazer a nova perícia ou se um perito judicial ficará responsável pela análise. Moyano diz, ainda, que o alvará de soltura só deve ser expedido em cerca de dois dias. Até lá, José Alfredo permanecerá preso em Tremembé.