O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) convocou o Sindicato dos Professores e a direção da Universidade de Estácio de Sá para audiência pública, na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, às 15 horas, para discutir o que chama de “demissão em massa de trabalhadores na instituição de ensino após a entrada em vigor da reforma trabalhista”. A reunião foi agendada por causa da provável dispensa de 1.200 professores que seriam recontratados com outros salários. O MPT também abriu inquérito civil público para investigar o caso. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 7 de dezembro, por meio de nota.
Cerca de 60 alunos do Grupo Estácio de Sá em Ribeirão Preto protestaram na noite de quarta-feira (6) contra a provável demissão nas unidades de todo o Brasil. A manifestação teve início por volta das 18 horas no campus da avenida Maurílio Biagi, na Zona Sul. No dia anterior, a universidade havia enviado nota ao Tribuna informando que “promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”.
Diz, também, que “é importante ressaltar que todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme é padrão no grupo. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório. A Estácio segue comprometida com sua missão de ‘Educar para Transformar’, oferecendo educação de qualidade a seus alunos em todo o País.”
Em Ribeirão Preto, a medida deve atingir cerca de 70 professores. Vestidos de preto, com narizes de palhaço e cartazes – alguns foram “colados” no setor de atendimento –, os estudantes se reuniram em frente à universidade e promoveram um apitaço dentro do prédio. Eles encerraram o protesto cerca de uma hora e meia depois. Os alunos reclamam que as demissões foram motivadas por corte de custos e vão piorar a qualidade de ensino da instituição.
De acordo com os alunos, um dos cursos mais afetados em Ribeirão Preto foi o de Direito, com dez dispensas de docentes que atuavam em disciplinas como direito do trabalho e direito civil. A Estácio de Sá, no entanto, não confirma o número exato de demissões. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) apura informações sobre as demissões, mas vai marcar com urgência uma reunião com os diretores da universidade em busca de esclarecimentos.
Considerado um dos maiores grupos educacionais do país, a Estácio chegou a ser cogitada para uma fusão com a Kroton Educacional, primeira do mercado brasileiro, mas a negociação foi rejeitada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com informações do Sindicato dos Professores da cidade de São Paulo (Sinpro-SP), o grupo Estácio acumula somente na capital 228 pedidos de agendamento de rescisão contratual, que podem ou não se reverter em demissões. Ressalta que uma demissão coletiva como a em questão é vetada pela convenção coletiva da categoria.