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Artesp aplica multa de quase R$ 1,3 mi na Autovias

A Artesp iniciou processo de penalidade para aplicação de multa de até R$ 1,298 milhão à concessionária Autovias devido a irregularidades verificadas na Rodovia Anhanguera (SP-330) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira, dia 23. A ação especial de fisca­lização ocorreu no trecho entre os municípios de Ribeirão Preto e Santa Rita do Passa Quatro, passando pelas cidades de São Simão e Cravinhos.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo diz que já havia identificado 71 problemas e exigido reparos, mas empresa deixou de 20. A fiscalização apon­tou outras 14 novas não confor­midades, que podem gerar nova multa de R$ 557 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato. O trecho em questão foi eleito o quarto melhor do Brasil na 21ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, realizada pela Confede­ração Nacional dos Transportes.

Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado não confor­midades nas fiscalizações rotinei­ras relacionadas a buracos na pista, problemas na sinalização vertical e horizontal. A blitz desta semana foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia provi­denciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de reali­zar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.

A notificação de multa de R$ 1,298 milhão se deu devido a 20 reparos não realizados nos prazos previstos nos contratos, as seis não conformidades referentes a não realização de poda (mato alto) em áreas verdes da faixa de domínio e a problemas na sinalização de obras temporárias. Diferente­mente das outras constatações, as de mato alto e a de problemas na sinalização de obra não têm prazo para regularização do pro­blema – geram notificação de multa imediatamente.

Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Autovias que somam R$ 1,532 milhões. Nos últimos doze meses, a con­cessionária recebeu 32 notificações de não conformidades relacio­nadas a conservação de defensa, problemas no pavimento (como buracos, ondulações e trincas), re­moção de lixo da faixa de domínio, não executar limpeza de canaleta de drenagem, entre outras.
Por meio de nota de sua as­sessoria de imprensa, “a Autovias informa que sempre atua imedia­tamente para sanar tais aponta­mentos no menor tempo possível, respeitando os prazos contratuais estabelecidos. Ainda, informa que não foi informada sobre a existên­cia de qualquer não conformidade sem solução efetivada no prazo de­terminado pelo contrato, ao longo de toda a extensão das rodovias sob sua concessão.

A Autovias ressalta que traba­lha preventivamente à fiscalização da Artesp, de modo que não seja constatada qualquer irregulari­dade nos trechos administrados, com o intuito de oferecer ao usu­ário uma malha rodoviária com condições adequadas de trafegabi­lidade e segurança. A companhia permanece à disposição e mantém contato estreito com a agência re­guladora no sentido de garantir o cumprimento do objetivo comum de oferecer rodovias seguras e efi­cientes aos seus usuários.”

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