Apesar do discurso de moralização e de combate aos privilégios que se tornaram a marca da Câmara de Ribeirão Preto nos últimos anos, a atual Mesa Diretora criou, em junho, duas novas gratificações que elevaram consideravelmente os salários de sete servidores efetivos – são 98 ao todo, que recebem vencimento médio superior a R$ 7 mil.
Os salários-base estão entre R$ 1,6 mil e R$ 3 mil, mas dezenas de gratificações e incorporações multiplicam os holerites, a ponto de em outubro a Câmara ter pago vencimento acima de R$ 60 mil com o valor referente às férias. A atual Mesa Diretora, que criou o slogan “Nova Câmara” na tentativa de resgatar a credibilidade afetada pelo afastamento judicial de nove vereadores investigados na Operação Sevandija, em setembro de 2016, elaborou no final do primeiro semestre o projeto de lei complementar nº 36/2017, que “dispõe sobre a adequação do quadro de servidores do Legislativo”.
O referido projeto cria a função gratificada de encarregadoria da portaria, correspondente a 50% do nível símbolo C-4, o que equivale a R$ 2.559,79. Assim, o porteiro R.A.D., nomeado em março de 2014 para ganhar o salário de R$ 1.346,58, já recebe atualmente R$ 5.715,94. Aliás, a Câmara tem 19 porteiros, com vencimento médio de R$ 5,8 mil – um deles ganha mais de R$ 20 mil por mês. Todos foram aprovados em concurso que exigia escolaridade do nível fundamental e oferecia R$ 1.346,58 mensais.
O mesmo projeto de lei aprovado em junho criou a “Comissão de Segurança”, composta por seis servidores que ganham gratificação correspondente a 20% do símbolo C-10 – o equivalente a R$ 653,72. Quatro dos seis funcionários que passaram a receber a nova gratificação são porteiros. A maioria deles encontra-se em desvio de função, realizando outras tarefas, já que não cabem, todos, na portaria.
O presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), diz que as gratificações foram criadas para melhorar o salário de servidores que trabalham muito e foram “esquecidos pelas antigas mesas diretoras”. Segundo as palavras do pedetista, os funcionários somente agora beneficiados com a nova gratificação “não faziam parte do ‘time do rei’”, numa alusão a um vereador afastado por ordem judicial, investigado pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e não reeleito – e que por três décadas literalmente reinou no Legislativo.
Devolução – A Câmara de Ribeirão Preto vai devolver R$ 13 milhões para a prefeitura no final deste ano, segundo Simões. O valor é quase o dobro dos R$ 6,9 milhões devolvidos ao final de 2016. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o Palácio Rio Branco repassou R$ 65,6 milhões para o Legislativo ao longo do atual exercício. A Casa de Leis também teve de pagar acerto com os comissionados da legislatura passada, cerca de R$ 4,5 milhões.