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Contribuição em RP pode chegar a 14%

Operando no “vermelho” e com despesa anual de mais de R$ 200 milhões para os cofres da prefeitura e Ribeirão Preto, o Instituto de Previdência dos Mu­nicipiários (IPM) poderá, em breve, ganhar um fôlego extra para superar a atual dependên­cia do Executivo. O Congresso Nacional está para votar a Medi­da Provisória (MP) nº 805, que eleva a contribuição previden­ciária do funcionalismo federal de 11% para 14%. Se aprovada, a MP vai provocar um “efeito em cascata”, com aumento da alí­quota de todos os servidores de Estados e municípios.

Isso ocorrerá porque o arti­go 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previden­ciária cobrada dos servidores da União serve de piso para o fun­cionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor do que a dos federais. Assim, a alíquota de contribuição para o IPM passaria dos atuais 11% para 14% – apenas na parcela acima de determinado valor.

A superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, que nesta sexta-feira, 10 de novembro, es­tava em Brasília, explica que está a espera da decisão. “Estamos es­perando a aprovação da MP pelo Congresso para seguir a orien­tação do Ministério da Fazenda, segundo a qual a alíquota poderá continuar em 11% até o limite de R$ 5.531 e só a parcela acima que terá desconto de 14%”, diz.

“Assim, para quem recebe menos que R$ 5.531 não haverá mudança nenhuma. E quem ga­nha mais que isso terá desconta­do 14% apenas da parcela acima desse limite. Se a pessoa ganha R$ 6 mil, só R$ 469 serão tribu­tados em 14%. O restante do sa­lário terá alíquota de 11%”, diz a superintendente.

Ela acredita que com a apro­vação da MP o aumento da alí­quota vai amenizar a difícil si­tuação do órgão previdenciário. A prefeitura de Ribeirão Preto banca atualmente R$ 16 milhões todos os meses para que o IPM possa honrar o pagamento de pensões e aposentadorias – atu­almente são cerca de cinco mil.

Com a alíquota de contri­buição de 11%, paga pela maio­ria dos servidores municipais, o instituto arrecada mensalmente R$ 16 milhões, mas paga R$ 28 milhões em pensões e aposen­tadorias – a diferença, de R$ 12 milhões, é bancada pela prefeitu­ra. Outro grupo de trabalhado­res, mais antigos, custa todo mês mais R$ 4 milhões – também bancados pelo Palácio Rio Bran­co. Ou seja, são R$ 16 milhões ao mês ou R$ 208 milhões ao ano (com o décimo terceiro salário) que saem do caixa municipal.

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