O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quarta-feira, 8, que o governo concordou em fazer mais concessões no texto que havia sido aprovado na comissão especial. Segundo ele, a intenção é que as modificações sejam “as mínimas possíveis”, mas o relator reconheceu que os dois pontos de maior consenso agora são a instituição da idade mínima para aposentadoria e o fim dos “privilégios” dos servidores públicos”.
Ele evitou detalhar as mudanças que serão feitas porque ainda serão discutidas na quinta-feira, 9, com lideranças políticas. “Há disposição do governo de fazer concessões, mas desejamos que modificações sejam as mínimas possíveis”, disse o relator, reconhecendo que a realidade do governo é “bem mais frágil do ponto de vista da base aliada”.
Em torno dos pontos, Oliveira Maia disse que há consenso em relação à questão da idade mínima. “Não há sentido em fazer reforma da Previdência se não modificar essa condição absurda de a pessoa se aposentar não por idade mínima, mas por tempo de contribuição. Isso tem permitido que pessoas com menos de 50 anos se aposentem”, afirmou.
Oliveira Maia explicou que vinha evitando falar sobre a reforma porque não tinha a sinalização política de que as discussões andariam. “O tema voltou a caminhar, e tenho crença de que poderemos avançar”, afirmou o relator.
Apesar do otimismo, ele reconheceu que as dificuldades são maiores hoje. “Agora estamos retomando discussão sobre este projeto. As condições e circunstâncias políticas que existiam há cinco meses não são as mesmas que temos hoje, a dificuldade aumentou. Depois de duas votações extremamente difíceis, teve custo político, isso por si só já é dificuldade”, disse.