Os debates realizados sobre a qualidade da educação básica pública brasileira não levam em consideração o seu principal ator: o aluno. As condições favoráveis para que o aprendizado de qualidade se realize são pífias, há um embate e um confronto permanente entre os dirigentes e os professores, que só trazem prejuízos aos educandos.
A educação libertadora e cidadã só existe no papel, e quando se fala em democratização fica pior ainda. Os direitos e deveres nunca estão do mesmo lado; a maioria dos pais desconhece os direitos que seus filhos têm a uma educação de qualidade, acha que por ter conseguido matricular seus filhos numa escola da rede municipal já é um grande favor que o poder público está fazendo e, por desconhecimento, não exige que as leis sejam cumpridas, teme represálias contra seus filhos.
Aquilo que a legislação determina não consegue ultrapassar os muros das escolas. A preocupação com a qualidade na educação começa pela escolha de um projeto arquitetônico, que seja acolhedor e seguro para os alunos, que tenha um quadro de professores rigorosamente selecionados, com uma remuneração equivalente à importância e responsabilidade do cargo, e trabalhem sob o regime de dedicação exclusiva. E os demais servidores que fazem parte do quadro funcional sejam capacitados e conheçam a legislação que trata do bem-estar dos educandos.
Mas, estamos longe desta realidade, o código de obras não é levado em conta nos projetos arquitetônicos e nas construções das novas escolas, e a acessibilidade não respeita a legislação. Tem escola que foi inaugurada e o elevador nunca funcionou e, para variar, não tem rampa de acessibilidade. Quando um aluno cadeirante chega à escola, adaptam uma sala de aula no térreo, segregando assim o aluno, e essa segregação é proibida por lei.
Acontece que nada disso incomoda aos dirigentes da educação, e nem à maioria dos professores. A maior preocupação da Secretaria da Educação é com as notas da Prova Brasil, que vai balizar o Ideb e, como o Ideb é uma ferramenta política para camuflar a baixa qualidade educacional, joga todas as fixas no seu resultado. As notas do Ideb vão de 0 a 10; a rede municipal em uma década saiu de 4 para 6,1, e como nos contentamos com pouco, acham o máximo essa pequena evolução em uma década. Mas a coisa é mais sombria do que parece.
Para elevar as notas da Prova Brasil, usam ferramentas ultrapassadas para mascarar a realidade. Como os conteúdos da Prova Brasil não são dominados pela maioria dos alunos, fazem um adestramento para que os educandos decorem as matérias que vão cair na prova; não há o aprendizado, mas tomam providências para que os alunos que não conseguem dominar os conteúdos, e os que chegaram ao 5º ano analfabetos, fiquem em casa nos dias das provas – tudo muito transparente.
O diálogo e o entendimento são o melhor caminho para se desconstruir o atual modelo e construir um novo modelo que coloque o educando no centro das decisões, mas a construção deste entendimento tem que envolver todos os atores da educação como determina a lei. Mas, a nossa democracia não permite que pais e alunos, como principais atores, participem desta construção. O embate contínuo entre a Secretaria da Educação e os professores fecha as portas para o novo e não apresenta soluções.
Precisamos começar a navegar em águas tranquilas. Chega de águas caudalosas!