Sete veículos e sete imóveis bloqueados do casal de Ribeirão Preto acusado de aplicar golpes de R$ 250 milhões pelo site Pank serão colocados em leilão até esta quarta-feira, 27 de setembro. Sem interessados na primeira tentativa de negociação, os bens novamente estão à venda em sessão virtual com 20% de desconto. Os lances podem ser dados até as 15 horas. Entre os itens há carros de até R$ 60 mil e imóveis avaliados em até R$ 950 mil. A informação é da EPTV.
O dinheiro obtido com a venda será depositado em juízo para ressarcir os danos às vítimas que entraram na Justiça contra o site, que vendia, mas não entregava produtos como equipamentos eletrônicos e perfumes. Ex-donos do portal, Michel Pierri Cintra e Viviane Boffi Emílio foram condenados a 37 anos de prisão e ao pagamento de R$ 4,8 milhões em indenizações e R$ 9,7 milhões por danos morais às vítimas.
Viviane foi presa preventivamente em 1º de setembro de 2015. Cintra permaneceu foragido por um ano, mas acabou preso em 31 de outubro do ano passado, em Ubiratã (PR), quando fugia para o exterior, segundo apontou investigação da polícia. Segundo a Polícia Federal, que comandou a prisão, o empresário apresentou um documento falso, mas acabou reconhecido e preso. Desde que passou a ser procurado pela Justiça, Cintra vivia em um apartamento no bairro Morumbi, na capital paulista.
O casal foi condenado por estelionato – praticado contra 215 consumidores e 15 empresas de publicidade e propaganda –, crime contra as relações de consumo, de falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o leilão de apartamentos de Cintra e Viviane – avaliados em R$ 5 milhões – e de veículos do casal que foram apreendidos. O valor será revertido para indenização das vítimas e se houver saldo remanescente será recolhido em favor da União.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Cintra e Viviane vendiam, mas não entregavam os produtos eletrônicos comercializados pelo site Pank. Em algumas situações, o casal entregava itens falsificados ou similares aos originais, adquiridos no Paraguai. Apesar de 215 clientes terem sido citados no processo, apenas 74 prestaram depoimento à Justiça. O promotor Aroldo Costa Filho estima, no entanto, que 80 mil foram vítimas do esquema em todo o país. O golpe soma R$ 250 milhões, ainda segundo o promotor.
Na sentença, o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, afirma que embora as defesas aleguem que o valor é superestimado, o valor foi calculado pelo representante do site “Reclame Aqui”, onde, inclusive, foram registradas mais de 70 mil queixas contra o Pank. As defesas também sustentaram que o site Pank apenas anunciava as mercadorias, não tendo responsabilidade sobre as vendas.
Entretanto, os Correios informaram que a empresa despachou 24 mil produtos para todo o país entre 24 de outubro de 2011 e 29 de agosto de 2013. O casal já havia sido condenado pelo mesmo crime quando mantinham o site Yesline. O MPE também defende que os dois elaboraram uma cartilha para ser usada pelos funcionários para “enrolar” os clientes insatisfeitos. O material com 17 páginas foi entregue à Justiça por uma ex-funcionária. Outras testemunhas confirmaram a versão.