Após repercussões negativas, o governo federal decidiu revogar o decreto que extinguia a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do sul e do sudoeste do Amapá com o Pará. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).
Em 23 de agosto, o governo publicou decreto que acabava com a reserva a fim de atrair novos investimentos privados no setor de mineração. A área é rica em ouro e outros minérios, como ferro, manganês e tântalo, e conta com terras indígenas. Ela foi criada em 1984, durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração.
A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados. O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.
Em 5 de setembro, o governo publicou portaria que suspendia os efeitos da abertura da Renca e determinava que qualquer processo só seria analisado após ampla discussão com a sociedade. O governo também se comprometeu a prestar esclarecimentos sobre os motivos da extinção da Renca e seus resultados.
A medida suspendia a permissão para novas explorações minerais. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia informou que as iniciativas de promoção de desenvolvimento sustentável para a região seriam apresentadas em até 120 dias.
No entanto, a notícia foi mal recebida por parte de ambientalistas e outros setores da sociedade, especialmente a classe artística. Para os grupos, o decreto poderia colocar em risco áreas protegidas e trazer consequências indesejáveis, do ponto de vista deles.
Em nota, o Ministério das Minas e Energia (MME) destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. “O País necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado.
O debate sobre o tema será retomado “mais à frente”, esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”