Por Fábio Serapião, Luiz Vassallo e Vera Rosa
A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, 11, o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado “quadrilhão” do PMDB. A PF cita no inquérito o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
O inquérito da PF diz que há indícios da prática do crime de organização criminosa – artigo 1.º, parágrafo 1.º e artigo 2.º da Lei 12.850/2013.
Os integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”.
Em nota, a PF destacou. “O grupo agia através de infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.”
Defesas
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que o relatório da Polícia Federal não merece resposta. A PF sustentou, na conclusão do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, que a cúpula do partido participava de uma organização criminosa, voltada para obtenção de vantagens indevidas na administração pública.
“O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação da Casa Civil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse que a Polícia Federal não agiu de forma democrática ao “vazar” as conclusões do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, sem dar conhecimento aos citados no relatório “Jamais participei de qualquer grupo para a prática de ilícito. Repudio a suspeita”, reagiu o ministro.
Segundo o relatório final da PF, há indícios de que o presidente Michel Temer, Moreira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeram crimes de corrupção. As investigações apontaram que integrantes da cúpula do PMDB participavam de uma organização criminosa, com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas na administração pública.
“Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou Moreira Franco.