Com o contrato de terceirização dos serviços vencido em junho de 2016, e com uma única equipe de servidores de carreira, a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) da Divisão de Praças e Parques Públicos não tem condições de realizar de forma adequada a roçada e a poda da grama nas 209 praças urbanizadas de Ribeirão Preto.
A informação é do engenheiro agrônomo Carlos Henrique Alonso Toldo, da Coordenadoria de Limpeza Urbana, em resposta a ofício encaminhado em julho pelo vereador Fabiano Guimarães (DEM). No oficio nº 089/17, remetido ao secretário municipal de Governo, Nicanor Lopes, no dia 27 daquele mês, o parlamentar alega que recebe frequentemente em seu gabinete reclamações de munícipes quanto ao estado de abandono das praças públicas.
Assim, Guimarães pede ao secretário de Governo que forneça uma cópia do “cronograma de execução” dos serviços de roçada e corte de grama nas 209 praças da cidade. A resposta veio através de ofício assinado pelo engenheiro em 24 de agosto. No texto, Toldo esclarece as dificuldades atuais, lembrando que a divisão “atua na manutenção da vegetação de praças urbanizadas, basicamente em relação ao corte do gramado e as podas e extrações de árvores” e que “no momento não possuímos contrato de terceirização para a realização dos serviços de corte do gramado, sendo que o último finalizou em junho de 2016, não havendo novo certame licitatório desde então”.
Por isso, “a execução desses serviços se encontra prejudicada, sendo que apenas uma equipe, própria da Coordenadoria de Limpeza Urbana, atua na manutenção de aproximadamente 209 praças urbanizadas, com a necessidade média de três a quatro cortes do gramado/ano/praça”. Ainda de acordo com a resposta, a programação atual do serviço é definida semanalmente “levando-se em conta as ações do Programa Passa a Limpo Ribeirão, eventos realizados em praças e a situação atual de cada uma”.
Devido a situação atual, de inexistência de um contrato de terceirização e apenas uma equipe própria, a Coordenadoria de Limpeza Urbana assume que não consegue sequer fornecer ao vereador Fabiano Guimarães o solicitado “cronograma de execuções” dos serviços de roçada e corte de grama. “Não é possível, diante das condições funcionais e operacionais atuais, se prever o atendimento (ao longo do segundo semestre) das praças citadas na relação encaminhada pelo vereador”.
O engenheiro informa ainda que a Prefeitura aguarda o “reequilíbrio econômico” para abrir uma nova licitação e sugere como alternativa em curto e médio prazos a revitalização do Programa Verde Cidade “para que um número maior de empresas e associações de classe e bairro venham a ‘adotar’ a manutenção de algumas dessas praças”.
Verde Cidade – O Programa Verde Cidade oferece oportunidade de empresas privadas que manifestam interesse em “adotar” áreas verdes, parques, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, tendo como objetivo a implantação, preservação, recuperação, arborização e manutenção desses espaços por tempo indeterminado.
Em contrapartida, a empresa poderá divulgar sua marca, obedecendo às especificações da Coordenadoria de Limpeza Urbana. Este programa é regido pelos Decretos nº 390/2013 e 064/2016, que regulamentam a Lei nº 8.104/1998, o qual dispõe estabelecer parcerias entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto com interessados da iniciativa privada e da sociedade civil.
Os interessados em participar do programa de parceria deverão protocolar a solicitação junto ao Protocolo Central, localizado na rua Cerqueira Cesar nº 371, ou no Poupatempo, munidos de documento de identificação do interessado, requerimento padrão, documentos de inscrição da empresa, croqui da área a ser pleiteada e projeto paisagístico.
Força-tarefa – A manutenção das 209 praças públicas da cidade, locais que deveriam servir de lazer e atração para os cidadãos e que acabaram se tornando refúgio para moradores de rua e usuários de drogas, resultou na união da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas),Guarda Civil Municipal (GCM), Coordenadoria de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal da Infraestrutura, Fiscalização Geral e o Instituto Limites, parceiro da administração. A praça Pedro Biaggi, no Ipiranga, foi a primeira a receber a força-tarefa. A própria CLU melhorou a visibilidade fazendo a poda de galhos.