O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (31) que dará prosseguimento a uma eventual nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), se a peça chegar à Casa enquanto ele estiver como substituto de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Fufuca, é preciso respeitar o regimento da Câmara.
“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, declarou.
Fufuca fica no comando da Câmara até 6 de setembro, quando está previsto o retorno de Temer a Brasília, que viajou para a China na terça-feira (29).
No meio político, há uma expectativa de que a segunda denúncia contra o presidente seja apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) durante sua ausência.
Por se tratar de uma denúncia contra o presidente da República, a peça precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados antes de sua análise no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o regimento interno da Câmara, não há um prazo para que o processo seja despachado pelo presidente da Casa.
No entanto, na primeira denúncia, a tramitação foi rápida. Logo após a comunicação de Maia quanto ao recebimento da peça, Temer foi notificado e os deputados deram início aos trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ela acabou rejeitada pelos deputados em plenário.