O Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto esteve reunido, na tarde desta quinta-feira, 31 de agosto, no plenário da Casa e Leis, para a leitura do relatório sobre o processo em que o vereador Renato Zucoloto (PP) era acusado de queda de decoro parlamentar. Isaac Antunes (PR), relator do caso, recomendou o arquivamento da denúncia. Os parlamentares conselheiros acataram o pedido e livraram o colega de Legislativo da cassação do mandato.
A investigação foi aberta após representação protocolada na Câmara pelo advogado Luiz Carlos Graciano, depois que um vídeo da sessão em homenagem ao Dia das Mães, em 4 de maio, com uma declaração polêmica de Zucoloto, viralizou na internet. Na gravação, ele diz que sua mãe, de 75 anos, fez boca de urna no dia da eleição, em 2 de outubro, em frente ao Colégio Marista, e quase foi presa ao ser flagrada por um juiz eleitoral, que teria feito vistas grossas por se tratar de uma senhora idosa.
No vídeo, ao ocupar a tribuna da Câmara ao lado da mãe, ele diz que “(…) dos 1.980 votos que eu tive, pode ter certeza, vereador Rodrigo Simões (PDT, presidente do Legislativo), que mais de 900 foi minha mãe que deu, que lutou, com mais de 75 anos incansavelmente pra me ver hoje na tribuna da Câmara dos Vereadores. Distribuiu panfletos, quase foi presa, vereador Rodrigo Simões, por ser boca de urna, né?”
E prossegue: “O juiz eleitoral veio conversar comigo e falou: ‘Renato, tem uma senhorinha lá e tão falando que ela é boca de urna tua’. Aí eu falei: ‘Juiz, pode deixar, é minha mãe.’ E aí ele falou: ‘Com mãe a gente não pode brigar realmente’. Então lá fez boca de urna, vereador, das oito da manhã até as cinco horas da tarde, incansavelmente, lá na porta do Marista”.
A representação contra o vereador, denunciado por “infração político-administrativa”, foi lida em plenário por Otoniel Lima (PRB), secretário da Mesa Diretora. O texto tem seis páginas. Após a leitura, o presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), determinou o encaminhamento da representação ao Conselho de Ética. A mesma representação foi protocolada na Justiça Eleitoral (108ª Zona Eleitoral) em 2 de junho.
Zucoloto, após a leitura da representação, ocupou a tribuna e em um breve discurso fez uma retratação pública acerca do que havia dito. Segundo ele, na ocasião, “traído pela emoção”, fez afirmações inverídicas sobre uma inexistente boca de urna, na tentativa de valorizar o apoio de sua mãe em sua campanha eleitoral. Ele ressaltou que tudo não passou de uma brincadeira”.
Segundo Isaac Antunes, o processo tinha por objetivo apurar a ocorrência de um crime eleitoral – a prática de boca de urna, que é proibida pela legislação. “Pedi um levantamento para a Justiça Eleitoral sobre todos os incidentes relacionados a boca de urna ocorridos no dia da eleição. E não há nada acerca do Renato”, explica o relator.
Em sua análise, se houvesse de fato ocorrido a infração, a Justiça Eleitoral teria sido informada e o incidente estaria registrado. Como não existe nada de oficial, o relator recomendou o arquivamento e seu relatório foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética, que é presidido por Lincoln Fernandes (PDT) e conta ainda com Mauricio Vila Abranches (PTB), Fabiano Guimarães (DEM) e Paulinho Pereira (PPS).
Zucoloto comemorou o arquivamento. “Recebo com muita tranquilidade a decisão dos meus pares diante dos fatos apurados na investigação. Foi um pronunciamento infeliz, que já foi objeto de retratação e que certamente não teria conseqüências jurídicas”, diz.
Waldyr Villela – Outro vereador investigado pelo Conselho de Ética da Câmara continuará afastado de sua função parlamentar. A Justiça de Ribeirão Preto manteve Waldyr Villela (PSD) longe do Legislativo. A decisão da 5ª Vara Criminal foi publicada na quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso, o suplente Ariovaldo de Souza, o Dadinho (PTB), segue como vereador.