A audiência pública realizada na Câmara d de Ribeirão Preto, na noite de segunda-feira, 24 de março, para discutir a implantação de escolas cívico-militares na cidade foi marcada por confusão e expulsão do plenário do professor Fabio Sardinha, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Ele foi retirado do plenário à força por agentes da Guarda Civil Metropolitana após uma confusão entre grupos contrários à proposta e defensores da instalação das escolas cívico-militares na cidade. A audiência foi uma iniciativa do presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL), defensor do projeto. Ele e a GCM registraram boletim de ocorrência contra Sardinha.
O parlamentar diz que também que elaborou um abaixo-assinado que será entregue ao governo de São Paulo solicitando unidades da escola para Ribeirão Preto. Afirma já ter conseguido 40 mil adesões. O plenário estava lotado com a presença de representantes da Apeoesp, contrários à implementação do modelo de ensino, além de alunos e apoiadores das escolas cívico-militares.
Após ser retirado do plenário, Fábio Sardinha retornou e continuou participando do encontro. A Câmara de Ribeirão Preto afirmou que para evitar confusão, os agentes da GCM dividiram o plenário entre favoráveis e contrários à proposta. No entanto, segundo o Legislativo, o diretor da Apeoesp teria furado o cordão de isolamento e provocado as pessoas do lado oposto.
“O senhor Fábio Sardinha furou o cordão de isolamento e com panfletos provocou as pessoas que estavam no lado oposto. Foi pedido a ele que se retirasse. Como não o fez, a Polícia Metropolitana foi chamada. Com truculência, o senhor Sardinha ofendeu os policiais e, num ato de violência, desferiu dois socos contra um dos agentes”, diz nota da Câmara.
“Sardinha foi levado para fora do plenário e orientado se acalmar. Ele retornou ao local e seguiu ofendendo as pessoas, incluindo os vereadores favoráveis ao modelo cívico-militar. A Câmara Municipal estuda medidas judiciais a serem tomadas contra ele, uma vez que a conduta por ele exercida foi descabida, agressiva e desrespeitosa“, diz o comunicado.
Fábio Sardinha contesta e diz que não havia cordão de isolamento no local onde ocorreu a confusão e que entregava panfletos para discutir a questão das escolas porque tem o direito de se manifestar. Sobre a GCM, afirmou que os agentes tentaram retirá-lo da confusão para protegê-lo, mas que não aceitou para garantir o seu direito de se manifestar.
“Tentaram me impedir de entregar nosso material informativo, cercado por defensores do modelo militar, sofremos ameaças de agressões físicas e intimidações para tentar nos calar. Essa truculência não pode ser tolerada. Não vamos nos calar diante das ameaças, injúrias e difamações”, disse Sardinha.
“A educação deve ser um espaço de diálogo e respeito, e continuaremos lutando por isso. Hoje vivemos um pouco da truculência e intimidação dos que tentam fazer da escola um espaço militarizado”, afirmou, por meio de nota. Já a Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto disse que a intervenção foi necessária para o restabelecimento da ordem no plenário.
“A Guarda Civil Metropolitana esteve na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a pedido dos vereadores, como de costume, para acompanhar a audiência pública e assegurar a segurança no local. Diante do tumulto no plenário, a equipe interveio para restabelecer a ordem, conduzindo a pessoa envolvida para fora do Salão Nobre e garantindo o bom andamento da sessão”, ressalta em nota.
O presidente da Apeoesp, Mauro Inácio também participou da audiência e classificou a confusão como um “show de horrores” “Nós somos contra a implantação da escola cívico-militar porque não achamos que isso vai resolver o problema da violência nas escolas. Mas o que vimos lá dentro foi um show de horrores, agressões e expulsões”, disse.
Consulta pública – Até o dia 31 de março, o governo de São Paulo está realizando consulta pública para que a população opine sobre a implantação de escolas cívico-militares na rede pública estadual. Depois, até 100 unidades educacionais da rede estadual interessadas poderão fazer parte do programa a partir do segundo semestre de 2025.
A divulgação oficial das escolas contempladas será feita até 15 de abril. Podem participar da consulta a mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade, estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária, professores e outros profissionais da equipe escolar.
O link para participar é https://sed.educacao.sp.gov.br/. Em Ribeirão Preto, a escola estadual Doutor Guimarães Júnior, que no ano passado tinha demonstrado interesse no programa e depois desistido, resolveu realizar nova consulta com os pais e alunos sobre a adesão.