Valdir Avelino *
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O recente anúncio do governo federal sobre a isenção de Imposto de Renda para quem tem rendimentos mensais de até R$ 5 mil irá melhorar a realidade de milhões de trabalhadores do Brasil, incluindo servidores públicos. A medida, que agora só depende de aprovação no Congresso Nacional, trará impactos econômicos e sociais aguardados pela nossa categoria. No Brasil, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 70% do funcionalismo em todas as esferas (municipal, estadual e federal) estão na faixa beneficiada pela isenção tributária proposta pelo governo.
Com a medida, trabalhadores nesta faixa de renda deixarão de pagar Imposto de Renda, resultando em um aumento direto na renda familiar. A proposta do governo também promete impulsionar a economia. O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis sempre defendeu a necessidade de aliviar a carga tributária dos trabalhadores e da classe média, que são os que mais pagam impostos proporcionalmente à renda. A luta pela correção da tabela do Imposto de Renda é parte integral do esforço comum do movimento sindical em construir um futuro mais justo para todos.
Para o Dieese, a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil pode injetar até R$ 35 bi na economia, mostrando assim que a correção da tabela trará benefícios ao país, contrariando o mercado financeiro, que avalia a medida como prejudicial. A verdade é que há muitos especuladores e rentistas no mercado financeiro que não vivem do trabalho, e sim de ganhos financeiros. Essa extrema minoria sempre procura colocar nas costas do povo trabalhador e pobre a conta pelo “déficit fiscal”, para que eles continuem obtendo mais lucros e o país siga desigual economicamente e socialmente. Mas sabemos que o chamado mercado financeiro não está preocupado com o país, mas, sim, com seus interesses, pois sabe que terá de pagar a parte dele.
O sistema tributário brasileiro tem maior incidência de impostos sobre o consumo, o que penaliza, desproporcionalmente, as classes de menor renda. Segundo o levantamento do Dieese, a proposta de alteração no imposto de renda apresentada pelo governo federal é importante não apenas para os trabalhadores, mas também para o conjunto da sociedade, pois esse dinheiro irá ajudar a aquecer a economia, gerar emprego e renda, além de mais arrecadação para o próprio governo.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis