Nogueira aponta superávit orçamentário 

O ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB), por meio de sua assessoria, divulgou levantamento apontando superávit orçamentário de R$ 347.356.960 no último ano de administração. O tucano deixou a prefeitura de Ribeirão Preto em 31 de dezembro depois de passar oito anos – dois mandatos (2017-2024) – à frente do Executivo municipal. 
 
A informação tem por base dados do relatório apresentado pela Secretaria da Municipal Fazenda em audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano passado – meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. 
 
A audiência foi realizada na quarta-feira, 26 de fevereiro, na Câmara de Vereadores com a presença do secretário da Fazenda, Fernando Oliveira Soares, do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Tributário, Matheus Moreno (MDB), além de técnicos da pasta municipal.  
 
A audiência pública de prestação de contas pela Secretaria da Fazenda, com a apresentação das metas fiscais de cada quadrimestre, é estabelecida pela Lei de Responsabilidade fiscal (LRF). Segundo o relatório, a receita total arrecadada, no ano passado, foi de R$ 4,846 bilhões, enquanto a despesa total liquidada ficou em R$ 4,499 bilhões, variação de 7,71% e superávit superior a R$ 347 milhões.  
 
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) de 2024, havia previsão de receita recorde R$ 4.866.887.002 no ano passado – somando o montante da administração direta e da indireta –, contra R$ 4.309.988.134 previstos para 2023. São R$ 556.898.868 a mais, crescimento de 12,92% 
 
De acordo com os dados, a administração direta ficaria com R$ 4.140.543.685, contra R$ 3.672.666,276 de 2023, aporte de R$ 467.877.409 e aumento de 12,74%. Ficará com 85,08% da receita prevista. Já a administração indireta tinha previsão de arrecadação de R$ 726.343.317, ante R$ 637.321.858 previstos para este ano, acréscimo de R$ 89.021.729, avanço de 13,97%. O valor representa 14,92% do total. 
 
A administração municipal registrou aumento na arrecadação de impostos e transferências, destacando-se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que avançou 12,02% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 555,3 milhões. 
 
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu  16,47%, com arrecadação de R$ 781,6 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registrou crescimento de 5,86%, arrecadando R$ 522,8 milhões. A despesa líquida com pessoal ficou em 42,37% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 
 
“Os números evidenciam o compromisso da administração de Duarte Nogueira com a responsabilidade fiscal, garantindo recursos para investimentos sem comprometer a saúde financeira do município” diz a assessoria de imprensa do ex-chefe do Executivo.  
 
“O superávit de R$ 347,3 milhões representa uma gestão eficiente, que entregou a cidade com um orçamento equilibrado e capacidade de investimentos futuros”, afirma o governo do ex-prefeito Nogueira. A atual administração municipal foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o assunto.