O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa com Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A acusação da procuradoria está baseada no inquérito da Polícia Federal que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado “Inquérito do Golpe”, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.