Rodrigo Gasparini Franco *
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O fenômeno do overtourism, ou turismo excessivo, tem se tornado um desafio crescente em cidades europeias como Barcelona, Veneza e Florença, onde o fluxo descontrolado de turistas está impactando negativamente a qualidade de vida dos moradores e a preservação do patrimônio cultural. A União Europeia, ciente da gravidade do problema, tem buscado implementar estratégias para promover um turismo mais sustentável, equilibrando os benefícios econômicos com a proteção das comunidades locais e do meio ambiente.
Nesse contexto, a legislação da União Europeia desempenha um papel de suma importância. Em 2021, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para um turismo sustentável, alinhadas ao Pacto Ecológico Europeu e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Entre as medidas propostas, destacam-se a promoção de práticas de turismo responsável, a digitalização do setor e a criação de políticas que incentivem a distribuição mais equilibrada dos fluxos turísticos, evitando a concentração em destinos já saturados. Além disso, a UE tem trabalhado em regulamentações para plataformas de aluguel de curta duração, como o Airbnb, que são frequentemente apontadas como agravantes do overtourism.
O Airbnb, em particular, tem sido alvo de críticas por contribuir para a crise habitacional em muitas cidades europeias. A plataforma permite que proprietários priorizem o aluguel de imóveis para turistas, o que eleva os preços e reduz a oferta de moradias para os residentes locais. Em resposta, a União Europeia propôs um regulamento para a coleta e compartilhamento de dados sobre serviços de aluguel de curta duração, com o objetivo de aumentar a transparência e garantir condições mais justas para moradores e turistas. Essa medida busca equilibrar o impacto econômico positivo do turismo com a necessidade de preservar a qualidade de vida nas comunidades afetadas.
Além das iniciativas da UE, governos locais têm adotado medidas específicas para lidar com o overtourism. Veneza, por exemplo, introduziu uma taxa de entrada para turistas que não pernoitam na cidade, enquanto Barcelona restringiu licenças para novos hotéis e regulamentou o uso de plataformas de aluguel. Em Valência, as autoridades começaram a cortar o fornecimento de água e eletricidade de acomodações turísticas ilegais, uma medida drástica para combater o impacto do turismo descontrolado. Já Florença proibiu a abertura de novas acomodações turísticas no centro histórico, buscando preservar a identidade cultural da cidade.
Essas ações refletem a necessidade de um esforço conjunto entre a União Europeia, governos locais e o setor privado para enfrentar os desafios do overtourism. A UE também incentiva a diversificação de destinos turísticos, promovendo regiões menos conhecidas e reduzindo a pressão sobre os locais mais populares. Além disso, há um foco crescente na transição para um turismo mais ecológico, com iniciativas que incentivam o uso de transportes sustentáveis e a preservação do meio ambiente.
O overtourism é um problema complexo que exige soluções integradas e adaptadas às especificidades de cada destino. A legislação da União Europeia, combinada com as ações locais, representa um passo importante para garantir que o turismo continue sendo uma fonte de riqueza econômica, sem comprometer a qualidade de vida das comunidades e a preservação do patrimônio cultural e ambiental. O desafio agora é implementar essas medidas de forma eficaz, promovendo um equilíbrio sustentável entre turistas, moradores e o meio ambiente.
* Advogado e consultor empresarial de Ribeirão Preto, mestre em Direito Internacional e Europeu pela Erasmus Universiteit (Holanda) e especialista em Direito Asiático pela Universidade Jiao Tong (Xangai)
Overtourism: o lado obscuro do turismo em massa
