Reajuste do piso dos professores não atinge RP

O novo piso nacional do magistério público da educação básica, que começa a pago este ano, segundo anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), não deverá atingir Ribeirão Preto. O reajuste de 6,27% foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 31 de janeiro.  
 
Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A informação foi confirmada ao Tribuna pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis.  
 
Os valores que os professores municipais recebem não foram repassados. No ano passado, segundo a então gestão da Secretaria da Educação, para uma jornada de 40 horas semanais, que equivale a 48 horas-aula por semana, os professores de Educação Básica I (creche) recebiam R$ 6.048,89.  
 
Já os professores de Educação Básica II (pré-escola/anos iniciais do fundamental) ganhavam R$ 6.416,83, e o vencimento dos profissionais de Educação Básica III (cuja habilitação inicial é a licenciatura de graduação plena) era de R$ 5.822,47. 
 
O aumento ficou acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%, e acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada em 4,77% no acumulado de 2024.  
 
“Valorização dos nossos professores”, resumiu o ministro da Educação, Camilo Santana, em postagem na rede social X. A remuneração dos profissionais da educação básica é paga por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 
 
Há complementações por parte da União. Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por norma própria. Sancionada em 16 de julho de 2008, a lei nº 11.738 estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.  
 
De acordo com a norma, o piso dos professores é a base para professores com formação em nível médio. Todos os anos, cabe ao Ministério da Educação realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores.