* Feres Sabino
A distância mais próxima, entre uma cidade, como capital de um estado brasileiro, e a fronteira com um país vizinho, é Porto Alegre. A distância é de mil quilômetros.
Nessa imensidão agrupada a outras dimensões territoriais formam oito milhões de quilômetros quadrados. Imagina-se o tamanho da fronteira seca que delimita nosso território, e tudo dentro dele que exige do Estado para torná-lo efetivamente impermeável, cuidando de sua população e suas necessidades básicas e da sua relação com a natureza, que grita por socorro, como vitima dos humanos e das mutações climáticas.
Quando aquele indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips foram mortos, lá nos confins do Amazonas, na selva e no rio desguarnecidos de vigilância do Estado Brasileiro, um militar das Forças Armadas, que a imprensa não identificou, disse a verdade: “não há orçamento para estarmos permanentemente lá”, desfazendo o abandono da selva e do grande rio às milícias e aos traficantes de drogas.
Claro está que o mapa da solidariedade federativa, para essa imensidão cultural, política e social, torna-se impossível, apesar da imposição política e dever de cumprimento pelos servidores públicos graduados como são os deputados e senadores, juízes, promotores e os militares.
Qual a estrutura de Estado que desejamos e que queremos ter. Hoje, prevalece a vocação vendilhona do patrimônio público, garçom da ganância de grupos privados.
Tanto não sabem que teriam vergonha, se soubessem, da gastança de bilhões de Reais, ou guardados em bolsos privados ou empregados em obra nenhuma, ou em obra irrelevante, até impedindo de serem investigadas, já que o Presidente da Câmara Federal é o lambuzados-mor da dignidade política da representação popular.
A bonança dessas emendas parlamentares constituiu a força motriz de muitas vitorias de prefeitos e de vereadores, cuja vergonha não se esgota no sucesso, mas se revigora com a frande da distribuição, que compromete o planejamento racional e nacional das obras necessárias para cada município.
A facilidade do assalto aos cofres públicos fez o primor da arrogância, para confrontar a autoridade judicial que estava exigindo transparência nos gastos, identificação do beneficiário e da obra, com memorial descritivo e tudo mais que seja obrigatório à necessária fiscalização pelos órgãos internos e pelo Tribunal de Contas.
Esses mesmos são os mesmos que não permitem que grupos privilégios da sociedade brasileira paguem qualquer imposto, e não permitem que o Estado tenha reserva de dinheiro suficiente, para cobrir o Brasil de obras e serviços, e de vigilância eficaz de suas fronteiras. Um Estado que ordene e programe e zele pela “anarquia” inteligente e criativa do povo brasileiro e pela tecnologia e inovação, definindo claramente a estrutura do Estado que queremos.
Nosso desenvolvimento depende do que saibamos produzir, arrecadar e investir adequadamente, sem o esgotamento da fraude dos bilhões das emendas parlamentares e dos fundos partidários, para termos parque de ciência e inovação, o único meio de redução da distância que estamos em relação aos países dominantes.
Não podemos ter as Forças Armadas, vigiando eficaz e totalmente as fronteiras, e cumprindo seu dever constitucional, porque não há receita suficiente para abastecer o orçamento público, contaminado de isenções e de mal querência no pagamento de impostos. Só que precisamos delas ali, inclusive superando superados temas ideológicos, formando patriotas não golpistas, nem generais como esses que não passaram nos testes éticos, seja aquele da pandemia, seja o das vendas das joias mo exterior, seja aquele que ordenou fosse seu comandante atacado, e atacada a sua família, nas redes sociais, porque não era aderente do golpe que pressupunha matança de autoridades. Não basta cantar o Brasil como qualquer boquirroto, é preciso pautar sua verdadeira alma, suas reais necessidades e cuidar de suas riquezas e de sua cultura diversificada e de sua soberania.
Nossas instituições precisam passar pelo banho salgado da ética, para banir privilégios, para evitar a formação de castas, e fazer o que não fazem, pu seja, olhar com devoção a realidade do país, e querê-lo e decidi-lo justo e democrático, hoje e sempre, pois a democracia é sempre inacabada.
Não há dinheiro para cobrir a Amazônia desprotegida, limpando-a das milicias e do tráfico de drogas. Tarefa dificil porque a incapacidade do Estado deixou crescer no Rio de Janeiro o domínio bandido, espraiado pelo Brasil. Deixou crescer no local onde havia a maior concentração de militares do Brasil, um enigma a ser decifrado, por cientistas e historiadores, e quiçá pelos próprios militares.
O trabalho hercúleo é conseguir formar a pauta comum, que reúna a grande maioria, conscientizada, para o trabalho transparente da redenção nacional, que deve iniciar confrontando e inibindo a desinformação digital.
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras