A prefeitura de Ribeirão Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou nesta terça-feira, 14 de janeiro, uma nova reunião com o consórcio Conecta RP, que apresentou novo cronograma de trabalho para atender as mais de 2.500 solicitações de manutenção de iluminação pública na cidade.
Além do novo cronograma, a empresa se comprometeu a aumentar o número de equipes de trabalho, visto que a quantidade anterior se mostrou insuficiente para a demanda da cidade. Com a nova atualização, até fevereiro a empresa vai atender todas as solicitações atrasadas, que ultrapassam 2.000.
Outro compromisso firmado com a Secretaria de Infraestrutura foi o atendimento prioritário às praças. “Queremos garantir que essa parceria seja funcional, pois nasce de uma ideia interessante para o serviço público, contudo, precisa ser ofertada de forma ininterrupta e com qualidade”, diz a secretária Juliana Ogawa.
“Não podemos permitir que a iluminação continue falha na nossa cidade, isso acarreta problemas, principalmente, de segurança. Hoje, foi mais uma cobrança da gestão municipal e um reforço do nosso posicionamento: fiscalização intensa para uma parceria de sucesso”, pontua a secretaria da Infraestrutura.
“Desde o início dessa parceria, colocamos como prioridade as praças públicas, que são áreas que demandam muita manutenção, devido a furtos de fios e outras intercorrências. Agora, precisamos garantir que essa prioridade será realmente atendida, com frentes de trabalho exclusivas para esses locais”, disse o engenheiro elétrico da Infraestrutura, João Luis Borges.
Mesmo com a apresentação de novo cronograma e novas frentes de trabalho, a gestão notificou o consórcio. Essa é uma das medidas cabíveis em decorrência dos atrasos não justificados, que afetaram a população.
“O nosso objetivo é trabalhar com parceria e queremos que essa seja viável, porém não podemos fechar os olhos para as falhas gritantes que estão acontecendo “, diz o vice-prefeito Alessandro Maraca, que esteve presente na reunião.
A Secretaria de Infraestrutura está intensificando a fiscalização e acompanhamento da execução do contrato de parceria público-privada junto ao consórcio, cobrando os prazos de atendimento das solicitações de manutenções pendentes.
No total, foram identificados 2.323 pontos sem iluminação, sendo que destes, 2.008 estão com atendimento atrasado. A PPP de iluminação pública está dividida em etapas. A primeira, que está em execução, prevê a manutenção dos pontos da iluminação pública. A segunda, que terá um novo prazo, prevê a modernização do parque, com a implantação de lâmpadas de led.
Na primeira etapa, o investimento nos próximos 13 anos deve chegar a R$ 100 milhões. O Conecta Ribeirão Preto vai receber R$ 1.034.208,14 por mês. A oferta vencedora representa deságio de 43,72%.O valor estimado em edital era de R$ 297.072.444,03, mas a prefeitura vai investir cerca de R$ 202.000.000.
Pontos – Na prática, 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético e ainda reduz em mais de 3.800 toneladas a emissão de gás carbônico.
Segundo o contrato, o consórcio também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por led nas vias públicas, 23 patrimônios históricos como o Theatro Pedro II e o Palácio Rio e culturais receberão atenção especial. Serão 12.751 novos pontos, sendo 2.107 e 3.-028 em faixas de pedestres.com média de 900 por ano.
Desde abril, os clientes da CPFL Paulista em Ribeirão Preto pagam pelo novo sistema de contribuição da taxa de iluminação pública estabelecido pela lei municipal nº 3.156. A legislação foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no começo de 2023.
A legislação alterou o sistema de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), que tinha valor fixo de R$ 11,37 por mês e que passou a ser calculado a partir do consumo de cada imóvel. Os recursos serão utilizados para o pagamento do consórcio vencedor da PPP.