O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário de Governo, Antonio Daas Abboud, divulgaram nesta segunda-feira, 23 de dezembro, um balanço detalhado dos dois mandatos consecutivos da gestão 2017-2024. A coletiva foi realizada na sede da prefeitura, e segundo Nogueira, evidenciou as conquistas financeiras, reformas estruturais, investimentos estratégicos e o superávit que será deixado para a próxima administração. A administração Nogueira termina no próximo dia 31 de dezembro.
No evento, o prefeito afirmou que em 2017, assumiu a prefeitura com desafios consideráveis, incluindo uma dívida de longo prazo de R$ 681 milhões e restos a pagar de R$ 307 milhões. Disse que nos anos seguintes, foi possível amortizar parte significativa dessas obrigações, reduzindo a dívida para R$ 570 milhões até 2020 e mantendo o equilíbrio até 2024.
Destacou ainda que, ao final deste ano, Ribeirão Preto terá um saldo de caixa de R$ 875 milhões. “Esse resultado reflete um trabalho baseado em planejamento, responsabilidade e transparência, garantindo um legado sólido para o futuro”, afirmou.
Avaliou também que, mesmo enfrentando crises econômicas e a pandemia de covid-19, a gestão encerrará 2024 com um superávit fiscal de R$ 236 milhões.
Já o secretário Antonio Abboud ressaltou que a administração não apenas sanou dívidas históricas, mas também estruturou uma base sólida para futuros investimentos. Segundo ele, o saldo de caixa de R$ 875 milhões, composto por recursos livres e vinculados, permitirá a continuidade de obras e novos projetos sem comprometer a saúde financeira do município.
O prefeito afirmou que sua gestão foi reconhecida nacionalmente pela eficiência e transparência. Ressaltou que Ribeirão Preto liderou rankings estaduais de qualidade fiscal e recebeu o “Selo Caixa de Gestão Sustentável”, além da nota CAPAG A+ do Tesouro Nacional. Esses indicadores refletem a responsabilidade fiscal e a aplicação estratégica dos recursos públicos.
Por fim, Nogueira destacou que durante os oito anos de mandato, a administração priorizou investimentos em saúde, educação e infraestrutura, superando os limites constitucionais de aplicação de recursos:
Saúde: Com aportes acima de 22,43% da receita corrente líquida (RCL), destacaram-se a construção e ampliação de unidades de saúde, a modernização de equipamentos e o aumento das equipes médicas. O total investido em 2024 foi de R$ 582 milhões.
Educação: Os recursos destinados ao setor somaram R$ 692 milhões (28,38% da RCL) em 2024, permitindo a ampliação de vagas, reformas de escolas e implementação de programas como capacitação docente e inglês de Cambridge.
Infraestrutura e saneamento: Foram aplicados R$ 790 milhões em obras financiadas pelo FINISA e FGTS, contemplando projetos de modernização urbana e habitação que impactaram diretamente a qualidade de vida da população.
Instituto de Previdência Municipal (IPM): Segundo o governo, o déficit atuarial foi reduzido em R$ 10,7 bilhões, assegurando o equilíbrio do regime previdenciário. Já no Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom), ajustes financeiros resultaram em um saldo positivo de R$ 25 milhões.
Futuro Governo diz que Nogueira deixará rombo
A equipe de transição do prefeito eleito Ricardo Silva (PSD) afirma que o atual governo comandado por Duarte Nogueira (PSDB) deixou de provisionar, para o próximo ano, R$ 1.860.624.677,01 para as pastas da Saúde e Educação, para o Instituto e Previdência dos Municipiários (IPM), o pagamento de precatórios além da Dívida Fundada do município. A equipe de transição é comandada pelo juiz federal aposentado, Augusto Martinez Perez, anunciado esta semana por Ricardo Silva como o secretário de Justiça de sua gestão. A afirmação foi feita no dia 4 de dezembro em coletiva de imprensa.
Segundo a equipe, o déficit foi apurado a partir de dados fornecidos pela administração municipal que tem como coordenador da equipe de transição por parte da prefeitura, o secretário municipal de governo, Antonio Daas Aboud.
A equipe de Ricardo Silva destacou ainda que o levantamento era parcial e que o déficit poderia ser maior devido à falta de retorno da prefeitura em relação a 18 ofícios enviados que ainda aguardavam resposta.
Na prática, segundo a equipe, estas secretarias e órgãos públicos terão um custo maior no próximo ano. Sem o provisionamento, ou elas reduzem seus gastos ou o próximo prefeito terá que aumentar a arrecadação e fazer o remanejamento de recursos – na dotação orçamentária -, para as pastas afetadas, diminuindo o repasse para outras secretarias e órgãos municipais.
“Ficamos surpresos com o que apuramos nos últimos dias. Não imaginávamos que havia um desequilíbrio financeiro desta proporção, que atinge secretarias tão importantes. Estamos alarmados, mas conscientes de que vamos trabalhar sem trégua para reverter esse quadro assombroso e transformar Ribeirão Preto, de fato, numa cidade mais humana, administrando bem as contas da prefeitura de forma transparente, com respeito ao orçamento público e, acima de tudo, à nossa população”, disse Augusto Martinez Perez.
E prosseguiu: “Apuramos cortes sistemáticos em várias secretarias e órgãos, talvez com objetivo de tentar deixar as contas no ‘azul’. O que vimos é muito preocupante, sim, mas, como tenho afirmado, vamos trabalhar incansavelmente para atender as famílias, as pessoas que mais precisam dos serviços públicos, deixar a cidade bonita para todos, com mais oportunidades de empreender, de gerar empregos e renda. Estamos com uma equipe extremamente técnica, com profissionais experientes capazes de pensar o orçamento público com respeito, cuidado e transparência”, ressaltou Ricardo Silva, na ocasião.