A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Comissão de Licitação, da Secretaria Municipal da Administração, considerou frustrada a chamada pública número 05/20024, aberta para credenciamento e contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos.
O serviço inclui triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis de Ribeirão Preto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 12 de dezembro. As duas cooperativas da cidade participam da licitação, mas foram consideradas inabilitadas por não apresentarem vários documentos exigidos no processo.
Entre eles estão a ata de fundação da cooperativa, a relação dos cooperados com os requisitos técnicos exigidos para a contratação e a comprovação de prova de regularidade com a Secretaria Municipal da Fazenda. O serviço envolve triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município.
Uma das inabilitadas é a Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas, que atualmente realiza este serviço para a prefeitura. O contrato com o município venceu no mês de novembro, mas foi prorrogado até janeiro do próximo ano. A outra é a Cooperativa de Trabalho de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Ribeirão Preto (Cooperagir).
O edital com a inabilitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 6. As cooperativas recorreram da inabilitação, mas os recursos foram negados pela Comissão de Licitação. Agora, um novo edital será lançado e o problema terá de ser resolvido pelo futuro prefeito, Ricardo Silva (PSD), que toma posse em 1º de janeiro
A licitação para a reciclagem tem valor estimado de R$ 1.152.000 para a triagem de 2.880 toneladas de materiais recolhidos pela empresa Estre SPi Ambiental, que faz a coleta seletiva na cidade. Segundo o edital, a previsão é que sejam recicladas 1.080 toneladas de plástico, 1.080 de papel, 360 de vidro e outras 360 toneladas de metal.
O prazo de vigência da contratação é de doze meses contados da data determinada na ordem de serviço, prorrogável por até dez anos. Após mais de um ano suspensa, a coleta seletiva porta a porta voltou a ser feita em 1º de julho, ampliada para 100% do município, atingindo todos os bairros das cinco regiões da cidade – Central, Norte, Sul, Leste e Oeste –, segundo a prefeitura de Ribeirão Preto.
Acidade foi dividida em 71 setores que tem os recicláveis recolhidos uma vez por semana, de segunda-feira a sábado, nos períodos da manhã, tarde e noite.
Ribeirão Preto conta atualmente com dois modelos de coleta seletiva: a coleta porta a porta e a coleta ponto a ponto. Na coleta porta a porta, os materiais armazenados pelos munícipes, acondicionados e dispostos separadamente, são coletados periodicamente pelo serviço público de coleta de resíduos na frente de cada casa.
Depois que a prefeitura de Ribeirão Preto desclassificou o Consórcio SA Ambiental, vencedor da licitação para coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos na cidade com o valor de R$ 79.998.863,04 por um contrato de doze meses, a Estre Spi Ambiental S/A assumiu o serviços pelo mesmo período, no valor global de R$ 86.990.634,24.