O Governo do Estado de São Paulo vi construir 630 casas pra famílias quilombolas e de pequenos produtores rurais. A autorização foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e prevê que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) firmem um convênio para implantação das unidades habitacionais.
Serão 466 unidades habitacionais nos assentamentos rurais, sendo 412 na região de Presidente Prudente, 47 na região de Ribeirão Preto, cinco em Sorocaba e duas na região de Franca. As 164 moradias restantes serão construídas em comunidades quilombolas nas regiões de Registro (133 UHs) e Sorocaba (31 UHs). A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, que podem incluir a conclusão de obras ou construção das novas moradias. Já o ITESP vai regularizar as áreas, apresentar a documentação técnica, cadastrar as famílias e indicar os beneficiários à CDHU para o atendimento habitacional.
Esta é a segunda vez que a CDHU realiza atendimentos de famílias assentadas. Tradicionalmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano atua em áreas urbanas, porém, com seus 75 anos de experiência na habitação social, foi chamada para contribuir na ação que é uma das prioridades desta gestão do Governo de São Paulo.
Em julho deste ano, um convênio foi firmado nos mesmos moldes para implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente. O contrato para a construção das casas foi assinado neste mês de novembro e a previsão para o término das obras é de 20 meses a partir do início dos serviços. O investimento será de R$ 3,3 milhões
Unidades na região
Jaboticabal
Assentamento Distrito de Córrego Rico
Total de casas -11
São Simão
Assentamento Rural Mário Covas
Total – 36 casas
Restinga
Assentamento Rural Boa Sorte
Total de casas – 2