Valdir Avelino *
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Com sinceridade, espero que as disputas e os tensionamentos tenham ficado na campanha eleitoral já finalizada. Agora o momento é de união, negociação e muito diálogo – é o momento de valorização e fortalecimento do serviço público por meio da negociação coletiva de trabalho. Ainda não existe outro mecanismo tão eficaz, prático e eficiente como a negociação coletiva. É através da mobilização e do diálogo que pretendemos promover a valorização e a proteção dos direitos dos trabalhadores. Por esse motivo, é indispensável apostar na negociação coletiva de modo a transformá-la num instrumento de efetivo aperfeiçoamento da administração pública e de valorização dos nossos trabalhadores.
Buscamos relações de trabalho que atendam às necessidades dos nossos municípios, mas que também atendam aos anseios e direitos dos nossos trabalhadores. Apostamos que as novas administrações ouçam, respeitem e busquem o entendimento com os nossos servidores. Apostamos sempre, primeiramente, na negociação coletiva, instrumento que possibilita que as partes busquem a construção de consensos, evitando que outras medidas sejam postas em prática. Com o início de novas administrações, o nosso Sindicato continuará empenhado em promover, através do diálogo, a construção de soluções para valorização dos nossos servidores e pelo fortalecimento e ampliação do serviço público.
Se o papel dos nossos trabalhadores do serviço público é essencial para garantir o funcionamento das cidades e a prestação de serviços essenciais à população, isso só pode ser feito com a máxima eficiência, modernidade e transparência, se os municípios dispuserem de servidores em quantidade e qualidade necessárias para fazer frente a esse desafio.
É importante lembrarmos, desde já, que o reconhecimento jurídico da força da negociação coletiva decorre da própria Constituição Federal. Ainda assim, convivemos com administrações que, quando lhe convinha, lançavam questionamentos relacionados à validade e ou alcance dos entendimentos firmados. Como consequência, governos que, infelizmente se comportaram assim, acabaram por reforçar um cenário de insegurança jurídica, de judicialização inevitável e de enfraquecimento do instituto da negociação coletiva. Esperamos que os novos governantes valorizem e respeitem a negociação coletiva, importante passo para a reconstrução, a pacificação e o fortalecimento do serviço público municipal.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis