Diante do recrudescimento da fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o fim deste ano. A MP número 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 13 de novembro.
O PEFPS foi instituído em novembro do ano passado por nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses – com fim nesta semana. O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
A fila de espera do INSS alcançou 1.798.886 de pessoas em setembro deste ano, de acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Ao longo de 2024, não houve mês em que a fila para a concessão dos benefícios previdenciários fosse inferior a um milhão de pessoas, mas houve uma diminuição do tamanho entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e alcançar o maior tamanho do ano.
No mês de setembro, último dado disponível do Beps, a fila de espera chegou a quase 1,8 milhão – são 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São 1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só 319.831 segurados é que precisam cumprir alguma exigência documental.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que essa espera pelos benefícios reflete o aumento do número de requerimentos, um reflexo da reforma da Previdência de 2019, e que a greve dos servidores do órgão não afetou a análise dos segurados.
“Aumentou muito o número de requerimentos e é natural que você tenha um aumento no estoque. Nós já estamos fazendo mudanças, alterações, passando mais coisa para o automático, para fazer frente a esse número. Não só até o final do ano, mas mesmo em janeiro, fevereiro, teremos isso aí já estabelecido. Estamos tranquilos com isso, mas atentos”, avaliou.
Apesar de Stefanutto descartar o efeito da greve no aumento da fila, o crescimento do estoque de benefícios em análise coincide com o período da mobilização dos servidores, cuja paralisação iniciou em 16 de julho e durou 114 dias. Os servidores retomaram os trabalhos no dia 8 de novembro.
Em janeiro, ainda de acordo com o Beps, a fila de espera era de 1.569.602 pessoas, com equilíbrio entre os requerimentos que já estavam sendo analisados há mais ou menos de 45 dias. A maior parte dos beneficiários aguardava comunicação do próprio INSS ou perícia médica.
Este número foi decrescendo até junho, quando havia 1.353.910 pessoas aguardando algum retorno. Pelos dados do boletim, é possível observar que houve mais agilidade nas concessões, já que caiu o número de beneficiários aguardando por mais de 45 dias. Mais uma vez, o gargalo estava entre os que esperavam retornos do INSS ou perícia.