A partir de 2025, os programas de pós-graduação de excelência das seis universidades públicas paulistas, com notas 6 ou 7 na avaliação da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), poderão adotar mudanças estruturantes no modelo de seus cursos de pós-graduação. Essas mudanças têm o objetivo de tornar os programas mais flexíveis, modernizando o conteúdo das disciplinas, oferecendo atividades extramuros, dando novo significado ao mestrado e dinamizando o doutorado.
Um protocolo de intenções assinado na segunda-feira (11) entre a Capes, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e as seis universidades públicas de São Paulo – USP, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – incentiva os programas a adotarem mudanças que possibilitarão uma pós-graduação mais atrativa, diversificada e compatível com as demandas da sociedade.
“Nosso modelo de pós-graduação foi criado em 1965, com o chamado Parecer Sucupira. Nesses 60 anos de vigência, o mundo mudou, o sistema de ensino superior mudou e algumas adaptações tornaram-se necessárias. Uma delas é o tempo da pós-graduação. Atualmente, o tempo médio para titulação no Brasil é de 9,5 anos, porque há um hiato entre o mestrado e o doutorado”, explicou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, que falou em nome das três universidades estaduais paulistas.
O presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago, reforçou que “esse é um problema que foi surgindo progressivamente, nos últimos tempos. Eu me formei na pós-graduação com 28 anos. Hoje, em média, o doutoramento se dá com 38 anos e esse aumento de tempo não resultou em aumento de qualidade. O País não suporta isso. Essa é uma realidade que temos que mudar, simplificando os processos, reduzindo a burocracia e as exigências desnecessárias para a formação de bons pesquisadores”.
As mudanças propostas são fruto de uma longa discussão que tem sido feita nas instituições nos últimos anos sobre o formato, o papel e o futuro da pós-graduação no Brasil e no mundo. “Esse acordo representa um esforço conjunto para atrair mais candidatos ao doutorado, reduzir a média de idade dos doutores formados e dinamizar e qualificar os programas de pós-graduação das universidades envolvidas. A aplicação de recursos na formação de pessoas qualificadas em pesquisa não é gasto, é investimento”, afirmou o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Luiz Antonio Pessan.
Novo modelo para a pós-graduação
A proposta para o novo modelo de pós-graduação é que, nos primeiros 12 da pós-graduação, o aluno frequente disciplinas da matriz curricular do curso, formativas e interdisciplinares, além de construir um projeto de pesquisa e identificar um orientador.
Os programas também deverão oferecer modelos formativos ligados à inovação, ao empreendedorismo, à inserção social e às atividades industriais ou públicas, com a atuação direta em empresas ou em órgãos estatais.
Ao final desta primeira etapa do mestrado, os estudantes submetem-se ao exame de qualificação para verificar a aquisição de conhecimentos e a avaliação do projeto de pesquisa. Se aprovado no exame, o aluno terá duas possibilidades: prosseguir no mestrado para concluí-lo em mais um ano, ou converter o mestrado em doutorado, que deverá ser concluído em até quatro anos.
- Ingresso nos programas que aderirem ao novo modelo: o processo seletivo pode optar por não exigir a apresentação do projeto de pesquisa e a indicação de orientador.
- Primeiro ano da pós-graduação: os primeiros doze meses do mestrado serão dedicados às disciplinas interdisciplinares, transdisciplinares e integrativas; às atividades extramuros; e à construção de um projeto de pesquisa e identificação de um orientador.
- Exame de qualificação: ao final do primeiro ano do mestrado, os estudantes submetem-se ao exame de qualificação para averiguar a aquisição de conhecimentos e avaliar o projeto de pesquisa.
- Seguir no mestrado ou passar para doutorado: se aprovado no exame de qualificação, o estudante poderá optar por seguir no mestrado (para conclusão em um ano) ou convertê-lo em doutorado (para conclusão em até quatro anos).
Carlotti esclareceu que a adesão dos programas de pós-graduação ao novo modelo é voluntária. “São várias as mudanças que estamos propondo e elas representam um grande avanço para a pós-graduação brasileira. A nossa expectativa é que 30% dos programas já façam a adesão neste primeiro ano”, afirmou.
Representando os reitores das universidades federais de São Paulo, o reitor da UFABC, Dácio Roberto Matheus, reforçou que “esse acordo é um instrumento inovador que desburocratiza a pós-graduação sem, no entanto, deixar de se basear no mérito e na referência da qualidade das nossas pesquisas para o desenvolvimento do País”.
Também assinaram o documento Antonio José de Almeida Meirelles (reitor da Unicamp), Maysa Furlan (vice-reitora da Unesp), Raiane Assumpção (reitora da Unifesp) e Maria de Jesus Dutra dos Reis (vice-reitora da UFSCar).
Financiamento
De acordo com o documento assinado, para estimular os programas de pós-graduação das seis universidades a adotarem mudanças na estrutura de seus cursos, a Capes se compromete a conceder a bolsa de doutorado aos alunos bolsistas de mestrado que optarem pela mudança de nível e concederá uma bolsa de pós-doutorado para os programas que efetivarem uma ou mais mudanças de nível de mestrado para doutorado.
Já a Fapesp se compromete a complementar o valor das bolsas de doutorado e de pós-doutorado concedidas pela Capes, de forma a equipará-las ao valor oferecido por suas bolsas equivalentes.
As ações para a implantação do novo modelo de pós-graduação serão coordenadas pelas Pró-Reitorias de Pós-Graduação das seis universidades, que deverão selecionar os programas interessados em incorporar as mudanças em seus cursos.
“Para muitos estudantes de mestrado, ele é finalístico e esses estudantes procuram um aprofundamento do conhecimento em determinada área, de forma crítica e científica. Esse novo modelo de pós-graduação valoriza as características formativas do mestrado e propõe coordenar seu percurso com as expectativas dos estudantes. O mestrado não deve ser simplesmente uma etapa para o doutorado. Por outro lado, as mudanças propostas no doutorado vão permitir uma formação mais integrada dos doutores, com atividades interdisciplinares para a condução de sua tese e a oportunidade de interação da pesquisa com a sociedade. Esse modelo permitirá mudanças no perfil dos mestres e doutores, com profissionais altamente qualificados e competentes e com capacidade de desenvolver a ciência para além da academia”, explica o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Rodrigo Calado.
A expectativa é que, já no primeiro semestre de 2025, seja possível o ingresso de estudantes em programas de pós-graduação reestruturados de acordo com o novo modelo.
O prazo de vigência do protocolo de intenções será de cinco anos. Entretanto, anualmente, todo o processo deverá passar por avaliações e, se necessário, serão realizados ajustes para seu aperfeiçoamento.