Os milionários pagam proporcionalmente menos impostos no Brasil do que os trabalhadores da classe média.
Essa é a conclusão de um estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado nesta semana.
O levantamento analisou os impostos sobre a renda das pessoas físicas e os lucros das empresas para entender a progressividade.
Ou seja, como a taxa de impostos aumenta conforme a renda cresce. Esse princípio é comum em muitos países para garantir uma distribuição mais justa dos impostos.
A conclusão é que no Brasil a progressividade é muito baixa ou até inexistente entre os mais ricos.
Uma das razões está relacionada com os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos seus sócios, como explica o pesquisador do Ipea, Sérgio Gobetti.
Além disso, o estudo mostra que a tributação do lucro das empresas é bem menor do que os 34% previstos em lei.
Mesmo se somarmos o imposto pago sobre o lucro das empresas com o imposto pago pelos sócios, não se percebe progressividade na tributação, como explica Gobetti.
E se ainda todo o imposto das empresas fosse pago pelos sócios, a taxa média de imposto seria no máximo 14,2% para quem tem renda média mensal de R$ 43 mil.
Esse é o mesmo percentual para calcular o Imposto de Renda de quem ganha R$ 6 mil por mês. E se a renda dos sócios dobrar, a taxa cai para 13,3%.
O estudo defende uma revisão dos regimes especiais para eliminar distorções e excessos. E uma reforma tributária focada na renda, não só no consumo.
Lembrando que a reforma tributária foi sancionada no final do ano passado pelo presidente Lula e agora está em processo de regulamentação no Congresso Nacional.
Nessa quarta-feira, durante o evento da Nova Indústria Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre os próximos passos da reforma tributária.