Por Alexandre Padilha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em São Paulo o Programa Acredita, focado na democratização do acesso ao crédito com juros reduzidos aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.
Publicado como medida provisória em abril deste ano, o Programa, até agora, já apoiou mais de 92 mil micros e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs). Aprovado integralmente pelo Congresso Nacional, ele foi sancionado pelo presidente Lula em outubro.
Se tem um presidente da República que faz leis para o micro e pequeno empresário e empreendedor, esse é o presidente Lula. Nos seus primeiros governos, criou a lei geral da micro e pequena empresa, do Microempreendedor Individual (MEI), do Super Simples e agora, no seu terceiro mandato, o programa Desenrola, que renegocia dívidas do micro e pequeno empresário, e o Acredita.
Entre os eixos do Acredita está o “Acredita no Primeiro Passo”, destinado à população cadastrada no CadÚnico e que, até agora, já registrou 30 mil operações em 14 estados; o Procred, que é uma linha de crédito que concede aos MEIs e microempresas com faturamento anual de até 360 mil taxas menores que 50%; e o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de 95% em dívidas bancárias de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte para que elas retomem a produção no mercado.
Há também a promoção ao crédito imobiliário para estimular ainda mais a geração de empregos, além do “Acredita no Brasil Sustentável”, mecanismo que atrai investimento estrangeiro em projetos sustentáveis e que já arrecadou mais de R$ 40 bilhões para a transformação ecológica do Brasil.
Este é o maior programa de acesso ao crédito já lançado neste país. Foi gestado em 2023 no âmbito do Grupo de Trabalho ‘Crédito e Investimento’ do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, colegiado formado por diversos atores da sociedade civil – empresários, trabalhadores, ativistas – que ajudam o governo federal na formulação de políticas públicas para o país.
As sugestões dos membros do Conselhão para o incentivo ao crédito foram fundamentais para colocar em prática o desejo do presidente Lula de levar dignidade e autoestima aos empreendedores. A oferta de crédito para financiar o investimento é peça essencial para o aumento da produtividade da economia brasileira.
Oferecer mais crédito a quem mais precisa é colocar o povo brasileiro no orçamento.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.